Abarrotado de processos

Em dois anos, o número de processos aumentou 20 mil. A 1ª Vara Cívil especializada em Fazenda Pública possui o maior volume

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O Fórum de Passo Fundo possui 129 servidores e 15 juízes para atender a 91 mil processos que tramitam na comarca. Na 1ª Vara civil especializada em Fazenda Pública, uma juíza e cinco servidores cuidam de aproximadamente 25 mil processos. Em 7 de junho de 2011, quando o Jornal O Nacional noticiou a situção caótica da comarca de Passo Fundo, havia 71 mil processos tramitando. Em dois anos, o número aumentos 20 mil. A boa notícia é que ainda este ano, há a previsão para a contratação de 11 novos servidores.

O número de servidores e de juízes existentes não é sufiente para atender a demanda. O diretor do Fórum, juíz Maurício Ramirez, afirmou que é uma carga de trabalho desproporcional à estrutura. "Os juízes e servidores estão se desdobrando para conseguir dar uma resposta , mesmo com esta carga desumana de trabalho", afirmou o diretor do Fórum.

A estimativa de mais servidores nos próximos meses é considerada um avanço. " Será um aumento de quase 10% no quadro de servidores. claro que eles não completarão todos os cargos em aberto, mas já é um avanço. Outra boa notícias é que nosso quadro de juízes na comarca, embora insuficiente para atender a demanda, está completo. Isso mostra que o Tribunal de Justiça está fazendo, dentro do possível e das limitações orçamentárias, ações para amenizar esta demanda no judiciário", salientou o juíz.

O tempo de tramitação dos processos varia de acordo com cada procedimento. " Alguns levam meses e outros demoram anos. Existem processos conturbados em que as partes podem acessar os recursos disponíveis na lei processual se alongando por tempo indefinido", explicou o diretor do Fórum.

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