A Rede de Cooperação para a Atenção e Promoção do Idoso está realizando a I Semana de Combate e Enfrentamento à Violência contra o Idoso. As atividades começaram nesta segunda-feira, 10, com uma audiência pública. O objetivo é sensibilizar o olhar da sociedade sobre o tema, construindo uma consciência a fim de denunciar e definir estratégias de prevenção e enfrentamento da violência. O evento é promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, Prefeitura de Passo Fundo, Conselho Municipal do Idoso – COMUI, Universidade de Passo Fundo, Balcão do Idoso e Coordenadoria do Idoso.
Segundo o Promotor de Justiça Paulo Cirne, as condições dos antigos asilos, que eram desumanas, já foram superadas, porém, na semana que passou, duas instituições de longa permanência foram interditadas devido às condições inapropriadas, “O município não possui mais 17 abrigos, agora são apenas 15”, comentou Paulo.
A Presidente do COMUI, Denize Cornelio da Luz, explanou as situações de risco notificadas quando existe o abuso ou a violência contra o idoso. “No geral, são quatro áreas de risco: associadas à vitima, associadas ao agressor, questões estruturais e à violência institucional”, explica Denize. “Quando se fala em vítima, estamos falando de uma pessoa em estado de vulnerabilidade. Quando falamos em agressor, geralmente é o cuidador quem comete a violência. As questões estruturais aparecem quando o idoso vive em estado de pobreza absoluta e a violência institucional é aquela praticada nas instituições prestadoras de serviços públicos”, completa. Diversos tipos de violência podem ser notificadas, entre elas, maus tratos, abuso, abandono, negligência, auto-negligência, abuso financeiro e econômico, violência familiar e institucional.
O Professor Ginez de Campos, Coordenador dos Conselhos Municipais e professor da UPF, explicou a questão do endividamento do idoso. “Dentre os diversos grupos sociais, a terceira idade está classificada como a mais endividada”, comenta Ginez. Essa problemática está relacionada ao abuso financeiro, seja pela família ou por empréstimos feitos em empresas bancárias e consignados.
A partir dos problemas apresentados, o Conselho Municipal do Idoso, juntamente com as demais entidades, explanou algumas possibilidades de enfrentamento à violência: estabelecer um protocolo padrão para informações sobre a violência contra o idoso; implementar um Banco de Dados sobre os atendimentos prestados aos idosos e familiares no município; elaboração de um plano municipal de atendimento ao idoso; reestruturação do sistema de notificação compulsória da violência; definição de critérios para institucionalização e complementação financeira; elaboração de uma política municipal sobre instituições de longa permanência; capacitação continuada de gestores e cuidadores; criação e fortalecimento da rede de serviços e apoio às famílias que possuem idosos em seus lares; adequação da sinalização de trânsito e calçadas; entre outras.
Estatística
Em 2012, foram registrados pelo Ministério Público 108 procedimentos administrativos. Já o Balcão do Consumidor notificou 152 denúncias. Continuando a I Semana de Combate e Enfrentamento à Violência contra o Idoso, nesta quarta-feira (12) acontece a IV Conferência Municipal do Idoso - A Pessoa Idosa e o Protagonismo nas Transformações Sociais - Das 8h30 às 17h30 no Auditório Biomédico – Campus II da UPF.
