OPINIÃO

Desordem econômica e pública

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Ao descumprir a lei de responsabilidade fiscal (LRF), autorizando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a comprar ações da Petrobras que estavam no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que concentra as aplicações do fundo soberano brasileiro – formado com a "sobra" do superávit primário de 2008 – e repassá-las ao Tesouro Nacional. Tudo isso nos últimos dias de 2012.

Em posse dos títulos públicos, o Tesouro transformou esses papéis em recursos em espécie, no total de R$ 8,84 bilhões, recursos que engordaram o chamado superávit primário no final de 2012. Além das ações da Petrobras, o governo também se desfez de outras aplicações do fundo soberano, basicamente em títulos públicos. O valor total da operação somou R$ 12,6 bilhões.

Para aumentar ainda mais o superávit primário, também houve pagamento de dividendos da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 4,7 bilhões no fechamento de 2012, e do BNDES ao governo federal, este último no valor de R$ 2,3 bilhões. O BNDES, por sua vez, recebeu uma parcela de R$ 15 bilhões de empréstimo do Tesouro Nacional.

Outro fator relevante que o mercado observa com atenção é a redução de 20%, em média, nas contas de energia anunciada pela presidente Dilma Roussef, pois o mesmo desconto só poderia ser viabilizado com algum tipo de aumento de impostos, ou um artifício contábil com recursos futuros da hidrelétrica de Itaipu. O Ministro Edison Lobão, explica que “o Tesouro tem para receber, até 2023, "em torno de 14 a 15 bilhões de dólares [cerca de R$ 30 bilhões]" de recursos sobre as operações de Itaipu. Esse dinheiro será antecipado para pagar o desconto nas tarifas de energia”.
Diante dessa desordem contábil e econômica e de uma falta de comunicação como nunca antes na história recente, os torcedores brasileiros, durante a abertura da Copa das Confederações vaiaram fortemente a Presidente da República. O Governo Dilma vem sendo pressionado por diversos lados e por diversas maneiras.

Em Brasília, índios invadiram a Funai por demarcação de terras em diferentes Estados. No Congresso, o presidente da Câmara pede a liberação de emendas, enquanto os aliados se mostram cada vez mais aflitos com a antecipação do processo eleitoral.

No mercado financeiro, a Bovespa derrete, enquanto o dólar dispara, alimentando pressões inflacionárias. Nas ruas de capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, manifestantes depredam ônibus, exigindo a redução das tarifas. E se tudo isso não fosse o bastante, uma pesquisa Datafolha mostra a redução da popularidade presidencial em oito pontos percentuais. Diante do quadro, era de se esperar que um discurso da presidente não fosse bem recebido.

E o pior é que a inflação que cedeu em maio dá sinais de recrudescimento em junho, e a mídia palaciana, que ululante anunciava a desoneração da cesta básica, como uma forma de reduzir a pressão inflacionária, praticamente tornou-se inócua, pois a inflação que temos no Brasil é de oferta, faltavam produtos alimentícios, era a boa e velha lei da oferta e da demanda, legítima propaganda enganosa, a realidade vivida pelo povo é diferente da propaganda oficial.
No entanto o Brasil parece estar sendo tomados por uma “primavera árabe brasileira”, protestos e manifestações que paralisaram as principais cidades do país. Como pando de fundo o aumento da passagem do transporte coletivo urbano que teve no inicio do ano nas cidades periféricas e que por solicitação do governo central, as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, decretaram somente nesse mês de junho para não pressionar a inflação.

O fato é que o aumento da tarifa não é a principal razão. As manifestações revelam um cansaço da nova classe média brasileira, que pode comprar carro, adquirir casa, e não se sente segura, não possui mobilidade e hoje fica presa em congestionamento. A combinação de inflação alta, e a falta de eficiência, do estado nas áreas de saúde, educação e segurança estão contribuindo de maneira relevante para a insatisfação da nova classe média. De concreto é que os governos no Brasil, nas esferas federais, estaduais e municipais, juntamente com os partidos políticos estão desconectados da nova sociedade e também é claro sem saber o que fazer ou com quem negociar.

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