O Ministério Público (MP) já está investigando o reajuste da tarifa do transporte coletivo de Passo Fundo. O pedido de investigação foi feito por várias entidades do município e está em andamento desde abril de 2013 quando o valor passou de R$ R$2,45 para R$2,70. Na última segunda-feira (24), os manifestantes que participaram do 8º Ato Contra o Aumento da Passagem marcharam até a frente do MP para reiterar a denúncia e o pedido de investigação. Conforme os organizadores do protesto, os cálculos técnicos utilizados para justificar o aumento da tarifa são falsos argumentos.
Conforme o promotor Paulo Cirne, a promotoria está verificando a validade e correção da planilha de custos que fundamentou o reajuste da tarifa. Os dados que foram apresentados pelo Município foram considerados insuficientes pelo contador da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público. “Por este motivo notificamos as empresas para que forneçam dados complementares como informações detalhadas sobre despesas e índices de passageiros por quilômetro”, informou o promotor.
Quando o Ministério Público obtiver todas estas informações, elas serão repassadas para o setor técnico do MP para serem analisadas. Será emitido um parecer que poderá confirmar ou não o índice de reajustes aplicado em 2013 na tarifa. Ainda não há uma data definida para que isto aconteça.
Se o parecer apontar divergências, o MP verificará a possibilidade de um acordo para a redução da tarifa com a prefeitura e empresas. Caso isto não seja possível, será ingressado com uma ação judicial com esta finalidade.
Em relação as manifestações realizadas em Passo Fundo, inclusive em frente ao MP na última segunda-feira (24), Cirne declarou que o Ministério Público considera a manifestação válida e importante, uma vez que demonstra a preocupação da sociedade com a questão da tarifa do transporte coletivo.
