Em coletiva à imprensa nesta segunda-feira, o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, anunciou a abertura de licitação para o transporte coletivo no município e a redução do valor da passagem para R$ 2,60.
Já havia decisão judicial, de 2007, determinando a abertura de licitação para o transporte coletivo em Passo Fundo. O Tribunal de Justiça também havia determinado, em 2009, a realização do processo. A licitação, porém, não ocorre no município desde os anos 80. “Trata-se de um processo complexo, que tem muitas etapas a serem vencidas, mas estamos iniciando isso oficialmente hoje”, explicou o prefeito.
De acordo com Luciano, primeiro será feita uma grande consulta pública para saber qual o sistema de transportes que a população quer. Qualquer entidade ou cidadão poderá participar apresentando sugestões. A Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Gerais irá estabelecer o modelo da consulta pública, que deverá ser apresentado à população até o final de agosto. O processo será organizado para permitir que todos se manifestem.
Todos os apontamentos que surgirem da consulta pública serão submetidos à avaliação técnica. Eles irão incluir avaliações sobre o número de linhas, itinerários, implantação de bilhetagem eletrônica e sistema integrado, pista preferencial, entre outros assuntos. Depois de concluída, a proposta técnica voltará a ser analisada pela população para que seja ou não referendada. Vencidas essas etapas, será finalizada a licitação.
O prefeito determinou ainda que seja encaminhado imediatamente à Câmara Municipal um projeto de lei alterando a formação do Conselho Municipal de Transportes. A proposta amplia o controle público sob o sistema de transportes em Passo Fundo, incluindo as linhas, o serviço prestado e a própria tarifa. A Lei que criou o Conselho Municipal de Transportes está em vigor desde 1973. Atualmente, são oito integrantes. A intenção do prefeito é ampliar o número de integrantes, permitindo a participação dos movimentos populares, entidades estudantis e outras entidades representativas da cidade. Conforme Luciano, a nova formação possibilitará uma maior fiscalização do sistema.
