Duas das três empresas que operam o serviço de transporte público de Passo Fundo já se manifestaram sobre a decisão do Prefeito Luciano de reduzir em R$ 0,10 o preço da passagem de ônibus e iniciar o processo licitatório para a concessão do serviço. Somente o diretor da Transpasso, José da Silva Almeida, disse que não foi comunicado sobre as medidas e que só irá se pronunciar após a notificação oficial do executivo.
Já a empresa Coleurb, responsável pela grande maioria das linhas da cidade, se posicionou através de uma nota oficial. “No que diz respeito à redução do valor da tarifa, a Coleurb respeita a decisão do Executivo e continuará prestando com a mesma qualidade e eficiência o transporte que realiza”. A empresa ainda destacou que irá se adequar a redução do valor da tarifa, buscando alternativas para a redução de custos e reavaliando investimentos internos e externos. No entanto, argumentou que não há como comparar o valor da tarifa de Passo Fundo com o de outras cidades semelhantes ou maiores, que possuem valor aproximado. “Algumas além de possuírem características geográficas e de tráfego muito diferenciadas, ainda recebem subsídios, o que não ocorre em Passo Fundo”, diz a nota.
O diretor-presidente da Codepas, Tadeu Karczeski, afirmou que a redução de dez centavos no valor da passagem não causará um impacto significativo nas finanças da empresa. “Vamos ter uma certa diferença, mas acreditamos que vamos tocar tranquilamente”, disse. A pedido do Prefeito, na semana passada a empresa apresentou uma nova planilha de custos, considerando a desoneração dos impostos como Cofins e PIS pelo governo federal e ainda a medida que desonera o pagamento do INSS sobre o pagamento bruto e não sobre o total da folha de pagamento. “Estas medidas nos deram uma certa vantagem que cobrem os 10 centavos”, afirmou Karczeski.
Licitação
Em relação à abertura do novo processo licitatório, a Transpasso também não se manifestou. Já o diretor-presidente da Codepas, afirmou que caberá ao Prefeito Luciano Azevedo a decisão da empresa pública participar ou não da licitação. No entanto, ele ressaltou que o executivo é o responsável pela operação das linhas da Codepas e que a licitação não é necessária por ser uma empresa ligada à Prefeitura. A Codepas iniciou a sua operação em 1985 com apenas uma linha. Atualmente, a empresa é responsável por 22 trajetos, transportando cerca de 350 mil passageiros por mês.
Em nota, a Coleurb, se diz preparada a participar do processo licitatório anunciado pelo executivo. “Considerando que atualmente a gestão da empresa está profissionalizada, a participação ou não em nova licitação, é um assunto que será encaminhado ao Conselho de Sócios da companhia para ser tratado e analisado pela sociedade”, explicou. Em contrapartida, argumentou que existem dois recursos jurídicos pendentes, um no Superior Tribunal de Justiça e outro, no Supremo Tribunal Federal. “No entendimento da concessionária, seria ideal que se aguardasse a palavra final do Poder Judiciário para, só após, iniciarem-se os procedimentos preliminares como o novo modelo de transporte desejado pela comunidade, o tipo de licitação a ser adotado e o procedimento indenizatório relativo à extinção extemporânea do contrato”, argumenta.