Em meio a onda de protestos que tomou conta do país e que também é tema das manifestações dos passo-fundenses, uma pesquisa do IBGE mostrou que o município de Passo Fundo não possui uma estrutura organizacional efetiva para tratar do transporte coletivo urbano. A situação se repete na grande maioria dos municípios brasileiros, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada na última quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em Passo Fundo, as políticas públicas que tratam sobre o tema são administradas em conjunto com o setor de Serviços Gerais, ou seja, não há uma secretaria específica para o transporte. No país, 25,7% das prefeituras possuem esta mesma composição. Segundo o secretário de transportes e serviços gerais, Cristiam Thans, o município é um dos poucos que possui um Conselho Municipal de Transporte (no país, o conselho existe em 6,4% das prefeituras). Criado em 1973, é um dos mais antigos da cidade. No entanto, os protestos realizados nas últimas semanas ressaltaram que a comunidade quer aumentar a sua participação no sistema de transportes em Passo Fundo, podendo opinar sobre as linhas, o serviço prestado e a própria tarifa.
Thans, que atualmente preside o conselho por ser titular da secretaria de transportes, relata que a entidade é composta por oito membros, que representam as seguintes entidades: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Passo Fundo, União das Associações de Moradores de Passo Fundo, Diretório Central de Estudantes da UPF, Acisa, Secretaria de Planejamento, Secretaria de obras, Brigada Militar e Secretaria de Transportes e Serviços Gerais.
Esta composição, segundo o secretário será ampliada nas próximas semanas, através de um projeto de Lei do Executivo que pretende alterar a formação do Conselho. A proposta, apresentada pelo Prefeito Luciano Azevedo no dia 1º de julho, ampliaria o controle público sob o sistema de transportes em Passo Fundo, incluindo as linhas, o serviço prestado e a própria tarifa. “A intenção é ampliar o número de integrantes, permitindo a participação dos movimentos populares, entidades estudantis e outras entidades representativas da cidade”.
Sem planejamento
A pesquisa também identificou a carência do planejamento no setor por parte das prefeituras. No país, apenas 3,8% das prefeituras tinham o plano elaborado em 2012, quando o IBGE realizou a coleta de dados com o executivo. No Rio Grande do Sul, apenas 18 municípios, concentrando 28,4% da população do Estado, já haviam elaborado o planejamento no ano passado. Em Passo Fundo, a situação se repete, conforme confirmou o secretário. “Ainda não temos nenhum plano de trabalho quanto ao transporte coletivo. O que temos é a certeza de contratação de uma empresa para fazer ou propor uma minuta de Plano de Mobilidade Urbana para o município, que contemplará o transporte coletivo”, assegurou. A proposta do executivo é desenvolver, até o mês de agosto, um projeto de participação da sociedade para a elaboração de diretrizes e desenvolvimento de um novo modelo para o transporte. “Ele servirá para nortear a elaboração do edital de licitação para a contratação de empresa de transporte coletivo urbano”, ressaltou.
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