A primeira Nota Fiscal de Serviços Eletrônica do município foi emitida nesta semana pela Prefeitura de Passo Fundo. Conforme esclarece o secretário de Finanças, Gilberto Bedin, este é um programa que tem recebido atenção do governo municipal desde o início do ano, por se tratar de uma inovação no modo de gestão tributária, além de contribuir com o relacionamento entre a administração e os contribuintes. “A implantação efetiva e integral do programa representará um salto em relação ao modo atual e tradicional de emissão de documentos fiscais, manual, mecânico e mesmo ao eletrônico tradicional e está de acordo com as diretrizes passadas pelo prefeito Luciano, de buscar soluções inovadoras e adequadas”, disse o secretário. O serviço é promovido em conjunto com a Secretaria de Administração. “Esta é mais uma ação da Prefeitura visando melhorar a celeridade e a eficácia dos serviços prestados à população”, destaca a secretária da pasta, Marlise Soares.
Ainda conforme Bedin, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é a solução moderna e digital para a emissão de documentos fiscais no âmbito do município. “É a adoção do que há de mais moderno em termos de tecnologia da informação à gestão tributária, e atualmente poucos municípios gaúchos e brasileiros contam com essa tecnologia”, declarou.
O secretário ainda esclarece que a implantação será gradativa, observando um cronograma. No momento, ainda estão sendo realizados testes. Concluída esta fase, será oportunizada a adesão espontânea dos contribuintes à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, o que deve ocorrer ainda esse ano. A partir de 2014, será escalonada a obrigatoriedade, com início pelas empresas de grande e médio porte. O credenciamento de empresas ao sistema deve ser progressivo à medida que a avaliação for positiva em relação ao suporte do banco de dados e estabilidade do sistema.
O programa apresenta vantagens à gestão do tributo relacionadas a confiabilidade, controle, redução de custos, benefícios às empresas emitentes de notas fiscais de serviços de redução de custos com formulários, redução de custos de armazenagem de documentos fiscais, padronização do relacionamento eletrônico entre empresas, e benefícios à sociedade em geral, pela redução do consumo de papel.
Fonte: Prefeitura Municipal de Passo Fundo
