Polêmica envolve projeto do anel viário central

Parte do projeto que trata da derrubada parcial do muro do quartel é contestada pelo Gesp e pelo Conselho Municipal de Cultura. Denúncia foi feita ao MP no ano passado

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O projeto do anel viário central, obra que está sendo executada com recursos do BID, está gerando polêmica entre algumas entidades na parte que prevê a derrubada parcial do muro do quartel para dar continuação à rua Eduardo de Brito. No ano passado, o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp) encaminhou denúncia ao Ministério Público Estadual, fazendo referência à questão do tombamento do local como patrimônio histórico. Em junho deste ano, o grupo protocolou ofício solicitando manifestação oficial do Conselho Municipal de Cultura.

Este, por sua vez, convocou reunião extraordinária, que foi realizada no dia 9 de julho tendo como principal debate o posicionamento do referido conselho com relação ao projeto. Na ocasião, o Conselho demonstrou-se contrário à execução da obra antes que sejam apresentados dados do impacto para o local, o que já havia sido solicitado no ano passado. Paulo Fernando Cornélio, diretor do Gesp, afirma que a ONG é contrária à demolição parcial do muro, uma vez que tanto os prédios do quartel quanto o muro foram tombados e, portanto, fazem parte do patrimônio histórico do município.

Com relação ao tema, o promotor Paulo Cirne, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada, comenta que recebeu uma denúncia por parte do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas e de uma pessoa da comunidade, membro da Academia Passo-fundense de Letras, “solicitando ainda em 2012 que fosse analisada essa possibilidade de derrubada do muro do quartel, que é bem tombado pelo patrimônio histórico por parte do município para ser efetuada uma adequação viária naquela região. Tínhamos uma notícia de que talvez essa iniciativa não fosse mais ser adotada. No entanto, diante de novos elementos, e como essa investigação ainda prossegue, vamos verificar se há realmente este objetivo”, explica Cirne.


De acordo com o promotor, não se trata somente de fazer o destombamento de um bem, uma vez que o muro também está enquadrado como um bem integrante do patrimônio histórico municipal, “mas de avaliar criteriosamente se essa modificação no trânsito pode vir a prejudicar o restante dos bens tombados naquela área. As informações de que o Ministério Público dispõe são de que tanto os prédios como o muro foram incluídos no tombamento”, ressalta.

O que diz o Conselho Municipal de Cultura
“O Conselho não vai se opor a uma ação em prol de toda a comunidade. Não é o Conselho que vai dizer que não pode, se de fato for para o bem da cidade. A grande discussão e o que nos faz ser contra é que não foi apresentado nenhum plano, os engenheiros não apresentaram os dados, os números, as pesquisas, as projeções, qual o fluxo”. A manifestação do presidente do Conselho Municipal de Cultura, Guto Pasini, resume o pensamento dos integrantes do órgão.
Conforme Pasini, a discussão deveria ser trazida à comunidade. “A questão está na destruição de um patrimônio histórico para resolver uma questão de mobilidade urbana que não está clara. A última vez que entramos em contato com a municipalidade, ainda na antiga gestão, colocamos a necessidade de que esse projeto fosse discutido com a comunidade”, salienta o presidente.
Pasini ressalta que ao Conselho foi apenas apresentado um esboço de um desenho de onde passaria a rua, mas sem os detalhes das informações que foram solicitadas, uma vez que o órgão tem caráter fiscalizador. “Não houve demonstração qualquer da questão técnica se foi feito, por exemplo, o estudo do fluxo de veículos, do impacto do ruído de arrancar e parar um veículo em frente a um hospital, do impacto do ruído na região, o impacto da trepidação para os prédios tombados”, completa.

O que consta no projeto
A previsão de derrubada parcial do muro consta no projeto do anel viário central, que prevê a abertura de uma via pra a continuação da rua Eduardo de Brito. “Este projeto compõe parte proveniente do Programa de Desenvolvimento Integrado de Passo Fundo, com recursos do BID. Este projeto está sendo executado em fases e propõe a retirada do fluxo de veículos da Avenida Brasil. Com a abertura da rua Eduardo de Brito o fluxo entre o Boqueirão e a Vila Annes poderia ser feito todo através desta via, retirando um grande volume de veículos da área central e fazendo uma conexão importante através deste vazio urbano”, explica a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert. A retirada do muro se daria ao lado do Edifício Columbia, permitindo a abertura da via lindeira à divisa.
Segundo a secretária, o projeto preserva integralmente as edificações históricas. Ela afirma ainda que “a retirada do muro acontecerá seguindo os rigorosos conceitos de preservação, porém aliados às necessidades urbanas de modernização. O traçado da via foi alterado para limitar ao mínimo a interferência na área do quartel”, esclarece.

Patrimônio tombado
Com relação à questão do tombamento, Ana Paula afirma que se refere aos três prédios, guarita e muro. “Antes da demolição do muro será enviado o projeto arquitetônico para aprovação no conselho competente, e seguirá as regras internacionais de preservação de bens históricos, buscando manter a história e cultura do lugar aliada à solução das necessidades modernas da cidade”, enfatiza.

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