OPINIÃO

Ajuste fiscal e produtividade

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A economia brasileira começou 2013 com ritmo de crescimento mais intenso, dando prosseguimento à trajetória de aceleração verificada a partir do segundo semestre de 2012. Apesar das dificuldades que persistem na economia internacional, a economia brasileira continua crescendo gradualmente, para não dizer lentamente. 

Do ponto de vista fiscal, a dívida líquida do setor público chegou a 35,1% do PIB em 2012, ante 36,4% do ano anterior. Ao mesmo tempo, o Governo Federal tem promovido amplas desonerações tributárias. Este é o caso, por exemplo, da desoneração da folha de pagamentos, cujos benefícios já atingiram mais de 40 setores da economia. No total, as desonerações tributárias em 2012 foram superiores a R$ 40 bilhões e, para 2013, a previsão é que superem os R$ 70 bilhões, quase 2% do PIB.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, o investimento do setor público em Formação Bruta do Capital Fixo tem se ampliado nos últimos anos, passando de 2,6% do PIB em 2003 para 4,4% do PIB em 2012. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), por sua vez, continua sendo instrumento essencial para garantir que o investimento se mantenha como uma das principais forças impulsionadoras do desenvolvimento, observa-se nossa carga tributária é de 36% e somente 4,4% retornam para investimento. Onde vai parar a diferença?

Em que pese o otimismo do Ministro Mantega, o Fundo Monetário Internacional (FMI) no seu mais recente relatório reduziu as estimativas de crescimento para a economia mundial. Já o Banco Central dos EUA (Fed) agita os mercados ao sinalizar a redução dos estímulos diante da recuperação gradual da economia dos EUA. Nesse contexto de incertezas globais, com perda de dinamismo das economias emergentes, é importante entender o processo de recuperação norte-americana e europeia.

Para o ex-Presidente do Banco Central do Brasil Henrique Meireles, nos EUA, houve muita preocupação com o corte automático e generalizado de despesas públicas, mas a economia norte-americana cresce, apesar da contração fiscal. Ela estaria crescendo mais no curto prazo sem esse corte, mas ele traz mais segurança em relação à solidez fiscal e ao crescimento do país no futuro, reforçando positivamente as expectativas de empresas e consumidores. Outro aspecto importante a notar é o motivo desse dinamismo econômico, centrado na produtividade. Depois da crise, as empresas norte-americanas entraram em processo radical de corte de despesas, mudanças de processos e busca por maiores produtividade e lucro.

Ainda segundo o ex-presidente do BACEN, o desenrolar da economia americana gerou a chamada "jobless recovery" (recuperação sem aumento de emprego), fenômeno negativo em si, mas que permitiu ganhos de produtividade que, por sua vez, tornaram-se as molas propulsoras do crescimento e da recuperação sustentável do emprego. O caminho, portanto, é a busca de produtividade com disciplina fiscal, não só ganhos de atividade de curto prazo.

Ao olhar para a Europa, observa-se que a Alemanha segue trajetória de crescimento moderado, porém sólido com baixo nível de desemprego, resultado também de ganhos de produtividade e de reformas estruturais pós-reunificação do país.

Os países ibéricos estão ganhando competitividade e, atualmente, começam a exportar de forma inédita na última década. É importante ressaltar, porém, que ainda há caminho a percorrer: o trabalhador alemão médio produz mais de 40 euros por hora, o espanhol, pouco mais de 30, e o Português, 17.

Apesar de todas as dificuldades ainda existentes, a experiência internacional hoje indica claramente que o caminho do crescimento chama-se investimento e aumento de produtividade, com diminuição de custos públicos e privados. Sem saber onde ir, e na busca de respostas, o Congresso Nacional aprovou um caminhão de bondades, que no médio e longo prazo irão inviabilizar as contas públicas. Resta saber qual é o caminho que o Brasil vai seguir.

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