A equipe técnica da Secretaria de Cidadania e Assistência Social - Semcas reuniu nesta quarta-feira (17) representantes e coordenadores de diversos órgãos do município, entre eles entidades governamentais e não governamentais, para definir a comissão do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. O país assumiu, perante a comunidade internacional, um compromisso de acabar com o trabalho infantil até 2015. A partir disso, a Semcas está buscando articular todos os órgãos vinculados ao trabalho infantil para formar a Rede de combate ao problema no município. Diversas campanhas e ações já vêm sendo desenvolvidas, desde abordagem das denúncias até as visitas e encaminhamentos para programas de apoio e oficinas, porém, ainda existe muito trabalho a ser feito.
Segundo a assistente social, Ana Lúcia Kichel, durante o debate ficou estabelecido que cada entidade irá disponibilizar os dados que obtém sobre trabalho infantil para elaboração de um cartilha, sendo que, cada órgão pode agir dentro de seus limites. “Se cada entidade fazer o seu papel, teremos mais facilidade em acabar com essa situação”, comenta.
A equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho se comprometeu em averiguar desvios de função que podem ocorrem no Programa Aprendiz, e também, fornecer informações sobre menores de idade que estejam fora da escola ou praticando atividades irregulares para o Conselho Tutelar e equipe de abordagem da Semcas. A escolha da comissão foi feita com votação democrática pelos participantes da reunião, ficando estabelecido como presidente, Jorge Benhur Bilhar do IBGE, vice-presidente, Tadeu Martins do Ministério do Trabalho e a secretária, Solange Protti. A próxima reunião ficou marcada para o dia 27 de agosto, às 14 horas no auditório da Leão XIII, onde serão apresentados dados já coletados. O evento abrange toda Rede de combate do PETI no município.
