A questão da certificação dos empreendimentos que se enquadram na economia solidária foi o tema de uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (19) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Promovida pela Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), a reunião teve como principal foco a constituição da comissão de certificação de empreendimentos da economia solidária e teve a coordenação do Departamento de Incentivo e Fomento à Economia Solidária (Difesol), da Sesampe. A realização é do Conselho Estadual de Economia Solidária (Cesol), em parceria com o Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária (Fgeps).
Com isso, os empreendimentos que atenderem às características de economia solidária receberiam um selo de certificação, válido primeiramente para a iniciativa e não para o produto. Este seria o primeiro passo que, conforme o debate da audiência, serviria para que a rede deste modo de produção pudesse se reconhecer. Além disso, com isso passa a ser possível a identificação quais empreendimentos podem ou não participar de eventos e feiras direcionados a quem produz de forma solidária. Também entrou no debate a questão dos incentivos e garantias para a venda de produtos oriundos dessa forma de produção.
A partir disso, seria possível iniciar a discussão da qualificação dos produtos e a instituição também de uma certificação. Entretanto, vários pontos precisam ser analisados para que se coloque em prática esta certificação, pois todos os quesitos básicos da economia solidária precisam estar presentes no empreendimento, tais como o cooperativismo, a autogestão, a solidariedade e a forma respeitosa de tratar o meio ambiente.
O que é economia solidária
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), economia solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem.
A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.
Nesse sentido, compreende-se por economia solidária o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão.
