O cumprimento do mandado de desocupação das áreas do Leonardo Ilha, ocupadas por 200 famílias, deverá acontecer a qualquer momento. A juíza da 4ª Vara Cívil, Luciana Tieppo, já solicitou à Brigada Militar que disponibilize força policial para acompanhar o oficial de justiça no cumprimento do mandado. O Conselho Tutelar também foi acionado porque existem dezenas de crianças e adolescentes. Os ocupantes pretendem realizar uma manifestação na manhã de hoje (24), em Passo Fundo.
A ocupação Leonardo Ilha surgiu em outubro de 2012 e moram no local 194 famílias, o que representa cerca de 500 pessoas, sendo 170 crianças, adolescentes, portadores de necessidades especiais e idosos. De acordo com uma das lideranças da ocupação, Adriano Secco de Paula, as famílias foram intimadas a deixar o local ainda no dia 17 de julho. Os ocupantes esperam uma solução por parte da Prefeitura de Passo Fundo e afirmam que permanecerão até a chegada da Brigada Militar. “Vamos ficar aqui. A prefeitura se comprometeu em arrumar um lugar pra gente. Na Conferência das Cidades foi aprovada uma moção para que o Município desaproprie a área e impeça o despejo, mas até agora nada. Hoje vamos fazer uma manifestação para pedir uma solução para a Prefeitura”, disse Paula.
O advogado das famílias, Leandro Scalabrin, informou que não há mais como recorrer da decisão da Justiça. De acordo com o advogado, mesmo que o direito à moradia seja assegurado pela Constituição Federal, os moradores tiveram que ocupar três áreas abandonadas há muitos anos, que não cumpriam sua função social. “As três áreas totalizam 178.051 metros quadrados (17,8 hectares), ou seja, aproximadamente 25 campos de futebol que sequer estavam cercados e pertencem a um único proprietário”, enfatizou Scalabrin.
Conforme informações repassadas pelo advogado das famílias, no dia 19 de junho, o município apresentou a Defensoria Pública algumas medidas e solicitou ao juízo da 4ª Vara Cívil o prazo de 1 a 3 anos para desocupação. Scalabrin ressaltou que entre as medidas propostas pela Prefeitura está a desapropriação de área compatível, cujo local situa-se próxima a ocupação, visando a relocação de famílias com renda de 0 e 03 salários mínimos. A desapropriação ainda não foi efetivada, e desde então não houve mais negociações entre os moradores e o município.
Posição da Prefeitura
O secretário de Habitação, João Campos, informou que a Prefeitura solicitou a Juíza um prazo maior para dar tempo de achar uma área para as famílias, mas o pedido foi indeferido. Campos disse ainda que as famílias querem uma área na região do Leonardo Ilha e isto no momento não é possível.
