Emergências
A Secretaria de Saúde ainda está no aguardo dos planos de aplicação de recursos para o auxílio financeiro às emergências dos três hospitais de Passo Fundo. O Poder Público municipal se comprometeu a repassar valores para que os hospitais possam passar com mais tranquilidade pelo enfrentamento das doenças de inverno, mas o valor a ser repassado somente pode ser definido com os planos de aplicação em mãos. Porém, até a tarde de ontem os planos ainda não haviam sido enviados pelas instituições.
Saneamento
O Governo do Estado abriu processo de licitação para contratação da empresa que irá elaborar o Plano Estadual de Saneamento, previsto na lei 12.037 de 2003. O documento vai atender às zonas urbanas e rurais e possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura dos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento de efluentes sanitários, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.
Interiorização I
Durante reunião almoço nesta quinta-feira (25) no município de Tio Hugo - em atividade que integra a Caravana de Interiorização do Governo do Estado -, o governador Tarso Genro entregou a agricultores o cartão de Combate à Pobreza no Campo e sacos de trigo para o programa Troca-troca de Sementes. Tarso Genro considera que as interiorizações servem para fiscalizar obras, mas principalmente para ouvir as demandas dos municípios. "Nosso governo não acontece longe da sociedade. Hoje nós recebemos demandas, mas também o reconhecimento do que o governo vem realizando. Trabalhamos a partir do diálogo e combatemos a desigualdade a partir de políticas públicas regionais", afirmou o governador.
Interiorização II
Na atividade, também foi entregue ao prefeito de Tio Hugo um cheque simbólico no valor de R$ 1,8 milhão, referente ao montante disponibilizado ao município pelo Sistema de Microcrédito. O governador recebeu do Executivo municipal o documento do título de propriedade de um terreno doado pela prefeitura ao Estado. No local, será construída a Escola Estadual de Ensino Médio Tio Hugo.
IPVA
O prazo final para veículos de placas com finais 9 e 0 circularem com o documento de licenciamento 2012 encerra-se no próximo dia 31 de julho. A partir desta data, toda a frota gaúcha deve estar licenciada para o exercício 2013. O Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) ) é documento de porte obrigatório e deve estar, assim como os equipamentos obrigatórios de segurança, rigorosamente em dia. Aquele que não regularizar o licenciamento estará cometendo infração gravíssima, sujeito a multa de R$ 191,53, sete pontos no prontuário e remoção do veículo a depósito até a regularização dos débitos.
Manifestações
A maior parte da população brasileira é favorável às manifestações que ocorreram em todo o país a partir de junho. Segundo dados apresentados ontem (25) pela pesquisa CNI-Ibope, 89% das pessoas entrevistadas disseram ser favoráveis aos protestos. O número pode ser dividido em dois grupos: 50% disseram ser simplesmente a favor e 39% disseram ser a favor, desde que sem violência ou vandalismo. O gerente de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, explicou que o segundo grupo apareceu espontaneamente, e não foi provocado a dar essa resposta.
Veto
A presidente Dilma Rousseff vetou o Projeto de Lei Complementar nº 200 de 2012 que extinguia a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores, em casos de demissão sem justa causa. A decisão está na edição de ontem (25) do Diário Oficial da União. O texto foi aprovado no dia 3 pela Câmara. De acordo com as explicações publicadas ao Congresso Nacional, os ministérios do Trabalho e Emprego, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda manifestaram-se em favor do veto. Um dos motivos é que a extinção da cobrança geraria impacto superior a R$ 3 bilhões ao FGTS.
