Das 180 famílias que ocuparam uma área no bairro Leonardo Ilha, 140 estão com a situação praticamente resolvida. Em uma reunião realizada na manhã de ontem (6) entre a prefeitura e os moradores o município ofereceu como solução a desapropriação de uma área no loteamento Parque do Sol, a qual será vendida aos ocupantes por preços mais acessíveis e com facilitações no pagamento. O grupo também será o responsável por captar, individualmente, os recursos para a construção das moradias. Em contrapartida, a prefeitura comprometeu-se com a infraestrutura do local, que inclui canalização de água, luz e abertura das ruas.
Adriano Secco de Paula, um dos líderes da ocupação diz que a resolução não foi a ideal, uma vez que eles queriam permanecer no bairro Leonardo Ilha, mas que gostaram da proposta do governo municipal e aceitaram as condições para encerramento da ocupação. “A prefeitura vai dar toda a infraestrutura e quando estiver tudo pronto, vamos sair daqui”, explica.
Os ocupantes, que estão no local há 10 meses, conseguiram nesta segunda-feira (5) a suspensão da ação de despejo das famílias. Segundo os líderes do movimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu ao pedido da Defensoria Pública e da Comissão de Direitos Humanos e determinou a realização de uma audiência de mediação para solucionar o problema de forma pacífica. De Paula contou ainda que a prefeitura ficou de intervir no processo da possibilidade de despejo para que eles possam ficar no local até o momento que possam ir para o Parque do Sol.
De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, a área disponibilizada já foi declarada de utilidade pública através de decreto. O benefício será concedido às famílias através de inscrição regularizada em programas habitacionais do município. “Sempre mostramos disposição de ajudar as famílias que estão irregularmente nesta área do Leonardo Ilha e, para tanto, decretamos uma área no Parque do Sol de utilidade pública para atender um projeto habitacional que contemple estas e as demais famílias habilitadas no cadastro da Secretaria de Habitação. Após autorização da justiça, a prefeitura realizará obras de infraestrutura para a transferência para este local”, salienta o prefeito Luciano Azevedo.
Demais famílias
As demais famílias que ocupam a área do Leonardo Ilha tiveram uma reunião com a prefeitura no final da tarde de ontem, pois pleiteiam a compra de outra área, próxima da ocupação. Representados pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), o grupo aventa a possibilidade de fazer um financiamento na Caixa com auxílio do município.