OPINIÃO

Fontes em Off - 14/08/2013

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Greve
O 7º Núcleo CPERS Sindicato de Passo Fundo, juntamente com os professores de outras regiões do Estado, estão em estado de greve desde o dia 1º de agosto. Além da redução de período de aulas nas escolas, o calendário de greve da categoria inclui a realização de um ato público regional em Porto alegre na próxima quinta-feira (15) e no dia 16 reunião dos conselhos do CPERS. No dia 23 de agosto acontece uma assembleia geral quando a categoria decide pelo início ou não de uma greve geral do magistério a partir do dia 30 de agosto. Os professores cobram do governador uma resposta sobre a pauta de reivindicações salariais, previdenciárias e de educação, aprovadas na última assembleia realizada no dia 12 de julho.

Rui Moreira Lima
O major-brigadeiro do ar Rui Moreira Lima, de 94 anos, veterano da Segunda Guerra Mundial e fundador da Adnam (Associação Democrática e Nacionalista dos Militares), morreu na madrugada dessa terça-feira (13/8), no Hospital Central da Aeronáutica, onde estava internado há 47 dias na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), devido a um acidente vascular cerebral. Ele teve uma parada cardíaca às 4h30 da manhã. O brigadeiro deu depoimento à CNV  (Comissão Nacional da Verade) em outubro do ano passado, e sua história motivou a criação do grupo de trabalho dedicado a militares perseguidos. 

Rui Moreira Lima II
Nascido em 12 de junho de 1919, em Colinas, no Maranhão, o brigadeiro foi piloto de combate na 2ª Guerra Mundial, em missões na Itália. De volta ao Brasil, chegou a ser comandante da Base Aérea de Santa Cruz, no Rio, mas foi perseguido pelos militares a partir de 1964, por ter se negado a apoiar o golpe militar. Chegou a ser preso três vezes. Na última, seu filho, Pedro Luiz Moreira, foi detido como forma de chegar a ele. Pedro foi um dos filhos de militares presos que deu depoimento nessa segunda-feira (12/8) para a Comissão Nacional da Verdade e para a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, contando que a perseguição a seu pai se estendeu a toda a família.

Homenagem
Com 37 anos de experiência no segmento de farmácias, o empresário Pedro H. Brair, presidente – proprietário da rede de Farmácias São João, será homenageado nesta quarta-feira, 14, às 18h, em Porto Alegre, pela Assembleia Legislativa. A preposição de entrega de Medalha do Mérito Farroupilha foi do Deputado Diógenes Basegio, PDT, e aclamada por unanimidade. Este prêmio é o reconhecimento e distinção máxima do Parlamento Gaúcho às pessoas que contribuíram para o desenvolvimento social, econômico e cultural do Estado. Entre as personalidades que já receberam a honraria estão: a presidente da república Dilma Rousseff, o ex-governador do estado Olívio Dutra e o presidente da Tramontina Clóvis Tramontina.

Registro
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto da Câmara dos Deputados para permitir que a mãe possa fazer a declaração de nascimento de filho em igualdade de condições com o pai. Hoje, a legislação impõe principalmente ao pai a obrigação de registrar a criança após o nascimento, reservando à mãe função secundária. De acordo com a regra vigente, o pai deve registrar o filho no prazo de 15 dias. Apenas no caso de sua falta ou impedimento é que a mãe deverá agir: ela terá o prazo de 45 dias para providenciar o registro. Com a mudança sugerida na Lei de Registros Públicos (6.015/1973), o registro poderá ser feito pelo pai ou pela mãe, isoladamente ou em conjunto, também no prazo de até 15 dias. No caso de falta ou impedimento de um dos dois, o outro terá prazo prorrogado por 45 dias para providenciar o documento.

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