Fontes em Off - 15/08/2013

Gestão
O Sincomércio em parceria com a Fecomércio-RS e a PGPQ-RS promovem no próximo dia 21 de agosto o SAGS - Sistema de Avaliação da Gestão Simplificado. O evento será ministrado nas dependências do Sincomércio, das 14h às 17h, pela Sra. Elisa Helena Goldoni, instrutora indicada pelo PGQP, e consiste em um processo específico de diagnóstico para organizações que desejam começar a aplicar ferramentas de gestão, para melhorar os seus resultados. O SAGS é exclusivamente voltado a empresários, executivos e principais gestores de cada empresa, e a inscrição é gratuita. Inscrições pelo telefone do Sincomércio 3313-6333.

Melhor idade
Para incentivar os brasileiros a viajar mais pelo país, será relançado em setembro o Programa Viaja Mais Melhor Idade, voltada às pessoas com mais de 60 ano,s durante o congresso da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav), em São Paulo. O acesso ao crédito se dará por meio de um cartão - em moldes semelhantes ao que ocorre com financiamentos para a compra de material de construção - operacionalizado por instituições públicas como o Banco do Brasil e a Caixa. O programa prevê prazo de até 48 vezes para pagamento dos pacotes de viagem, que poderão incluir passagens, traslado, estadias em hotel e entradas em parques.

Lanches saudáveis
As cantinas instaladas nas escolas de ensino básico serão proibidas de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14) no Senado, mas ainda depende da aprovação dos deputados e do Palácio do Planalto para valer como lei. Há quase oito anos, os parlamentares discutem o projeto de lei que estabelece formas de garantir uma alimentação mais saudável nas escolas.

Mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem mais uma etapa do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.  Os ministros vão analisar os primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação.

Demarcação
O jurista Dalmo Dallari disse nesta terça-feira (13) que "qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcação de terras indígenas é escancaradamente inconstitucional". Ele deu a declaração ao se referir ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215. A proposta, em tramitação desde 2000, transfere para Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, atualmente de competência do Executivo. Dallari participou de uma audiência pública para debater a constitucionalidade da PEC.

Tarifa social
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na quarta-feira, mudanças nos procedimentos de concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica, concedida a consumidores de baixa renda. As distribuidoras terão 120 dias para se adequar às regras. Atualmente, o benefício é dado com base nas informações prestadas pelos consumidores de energia. Com a nova regulamentação, as distribuidoras precisarão validar as informações nos bancos de dados disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome antes da concessão do benefício. Para ter direito à tarifa social, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham portador de doença ou deficiência cujo tratamento necessite o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social também têm direito ao benefício. Atualmente, cerca de 12 milhões de famílias em todo o Brasil são beneficiadas pela Tarifa Social, que dá descontos entre 10% e 65% na conta de luz, dependendo da faixa de consumo.

Chimarrão
Nesta quinta-feira (15) o Colégio Salvatoriano Bom Conselho recebe a Escola do Chimarrão, vinda de Venâncio Aires/RS. A equipe vai desenvolver atividades culturais, educacionais e artísticas, cultuando as tradições gaúchas, especialmente na difusão do Chimarrão, resgatando-o como hábito cultural e patrimônio dos gaúchos e na pesquisa sobre a erva-mate. Um galpão foi montado para receber a equipe.  Na oportunidade pais e alunos aprenderão a preparar o chimarrão em mais de 20 maneiras. O evento é em comemoração ao mês dos pais e também por aproximar cada vez a comunidade infantil das nossas características. A atividade é uma realização da Associação de Pais e Mestres em parceria com a direção da instituição.

Mais médicos
Na primeira edição, o Programa Mais Médicos selecionou 1.618 profissionais para atuar em 579 postos da rede pública em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. Desse total, 1.096 médicos têm diploma brasileiro e 522 são médicos formados no exterior. Os participantes do programa correspondem a 10,5% dos 15.460 profissionais necessários, segundo demanda apresentada pelos municípios. O balanço foi divulgado ontem (14) pelo Ministério da Saúde. Os diplomas estrangeiros são de 32 países. A maioria da Argentina (141), seguida por Espanha (100), Cuba (74), Portugal (45), Venezuela (42), México (26) e Uruguai (25). Cerca de 70% dos médicos, tanto estrangeiros quanto brasileiros, se formaram nos últimos dez anos. De acordo com o ministério, 67,3% dos médicos vão atuar em regiões de extrema pobreza e distritos de saúde indígena.