A Prefeitura de Passo Fundo concedeu nesta terça-feira, 27, a licença necessária para que o BIG Hipermercado se instale na cidade. A multinacional deverá utilizar uma área que fica na Avenida Presidente Vargas, onde funcionava o antigo Frigorífico ZD Costi. “A Prefeitura fez o possível para viabilizar em curto prazo mais esse investimento importante para Passo Fundo”, ressaltou o prefeito Luciano Azevedo.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Eduardo Silva, também destacou o esforço do governo municipal em trazer ao município novos empreendimentos e atender empresários e a comunidade. Conforme esclarece o secretário de Meio Ambiente, Enílson Gonçalves, várias vistorias foram realizadas, assim como a emissão de laudos técnicos, até a aprovação da licença que, segundo ele, representa um passo importante para que seja possível realizar uma construção naquela área. Agora, haverá uma terceira etapa a ser concluída, referente à Licença de Operação – LO, que acontece após o empreendimento construído.
Ainda em março deste ano, um termo de cooperação técnica foi firmado entre a Prefeitura e a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), que possibilitou ao município a emissão da licença ambiental para instalação do hipermercado. Desta forma, o processo ganhou agilidade, com a exclusividade do município na tarefa de licenciar a instalação de empreendimentos naquela área. Mesmo com este termo, é necessário o envio de relatório semestral à Fepam, com as ações adotadas no processo estadual de licenciamento, assegurando à Fundação o controle da fiscalização.
“A Secretaria do Meio Ambiente, com acompanhamento da Fepam, realizará vistorias regulares no local, para o cumprimento da licença de instalação, que foi analisada de forma responsável e com apoio técnico. Neste período, o empreendedor terá que encaminhar relatórios trimestrais à Smam, referentes à obra”, esclarece o secretário Enilson.
A vinda da empresa norte-americana do setor varejista Walmart ao município também se deve à ação articulada entre o Gabinete do Prefeito, do Vice-prefeito e das Secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento. Em reunião realizada no mês de maio, o Governo Municipal e o Ministério Público, através da 1ª Promotoria de Justiça Especializada, reiteraram que não há nenhum impedimento ambiental para a instalação no município.
