Coordenada pelo deputado Diógenes Basegio, a Subcomissão da Aviação Civil Regional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi recebida pelo Ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, na quarta-feira (28), em Brasília. Basegio, acompanhado de outros parlamentares, prefeitos, vereadores e lideranças de entidades, solicitou ao ministro, através da Subcomissão, um pedido de esclarecimentos e um cronograma de investimentos sobre os recursos anunciados no "Programa de Investimento em Logística: Aeroportos".
O documento refere-se aos recursos do governo federal anunciados, no final de 2012, para reforma e ampliação dos terminais aeroportuários de Alegrete, Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Gramado, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, São Borja, Santo Ângelo e Uruguaiana. “A aviação civil tem passado por transformações profundas nos últimos anos, que colocam novos desafios para a atuação dos órgãos encarregados de planejar, regular e fiscalizar o setor. Através da Subcomissão estamos buscando ações efetivas para o setor, além de ampliar investimentos, faz-se necessário aumentar a eficiência dos aeroportos”, frisou Basegio, que é relator do órgão técnico, justificando o pedido de informações sobre as obras previstas para os terminais gaúchos.
Conforme Basegio, o investimento na infraestrutura aeroportuária é a principal medida a ser tomada nesse momento para a interiorização da aviação civil, pois permitirá que empresas atendam mercados já existentes, mas ainda inacessíveis ou com exploração inferior a demanda e a capacidade de prestação de serviços. “Como é o caso de Passo Fundo onde há interesses das companhias aéreas em ampliar a disponibilidade de rotas e voos, mas não o terminal não tem estrutura”, explicou o deputado.
Moreira Franco esclareceu que nos próximos dias será anunciada a lista dos 45 aeroportos regionais que entram em fase de licitação. Esses serão os primeiros dos 270 terminais regionais que receberão investimentos para melhoria e ampliação em todo o país. “Dos 270 aeroportos, alguns [receberão investimentos] para ampliação de pista, outros para ampliação de pista e pátio, quase todos para melhoria de equipamentos tecnológicos de segurança de voo e a maioria deles, para intervenção de terminal de passageiros”, disse o ministro.
Os 45 primeiros aeroportos serão escolhidos para iniciar os investimentos na aviação regional devido à importância na malha aérea brasileira. “O critério foi escolher aqueles que já têm mercado, mas que não operam adequadamente. As companhias têm disposição, tem demanda, mas as condições físicas não são adequadas. As estações de passageiros pequenas são o grande problema”, afirmou.
O diretor do DAP, Roberto Carvalho Neto defendeu para liberação de recursos nesta primeira fase a prioridade para os aeroportos regionais – Passo Fundo, Rio Grande, Caxias do Sul e Santo Ângelo - com processos e projetos de ampliação e construção já em andamento. “Esses terminais já tem processo avançado para agilizar as obras atendem pontos estratégicos do estado beneficiando regiões diferentes e um grande número de cidades”, explicou. De acordo com as informações o aeroporto de Passo Fundo é o quarto mais importante do Estado e deve receber cerca de R$ 30 milhões de investimentos nos próximos quatro anos.
Manutenção do desenvolvimento
Enfatizando o potencial de atração de novos investimentos e o desenvolvimento das empresas e indústrias já instaladas no estado, Airton Dipp, diretor de Planejamento, Programas e Captação de Recursos da AGDI argumentou que aplicação de recursos na melhoria dos aeroportos é fundamental para a política crescimento do Rio Grande do Sul visando o transporte de passageiros e cargas. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo, Carlos Eduardo Lopes da Silva, em sua manifestação, ressaltou que a cidade está em franco crescimento e precisa estar com infraestrutura de transporte aéreo adequada para o potencial de atrativo industrial, inclusive de empresas multinacionais já instaladas em Passo Fundo.
Os representantes das entidades e instituições fortaleceram a reivindicação da aplicação de recursos no Lauro Körtz destacando que o município é polo regional de atendimento em saúde, educação e prestação de serviços. “Além de tudo isso, a cidade é sede de grandes eventos, nacionais e internacionais, muitos inclusive realizados na UPF ou com apoio dela”, adicionou o reitor da UPF, José Carlos Carles de Souza. “A prioridade é a ampliação do terminal de passageiros, o qual não comporta a crescente demanda, em função da ampliação dos voos”, disse o vereador Márcio Patussi.
Orçamento
Os deputados federais Vieira da Cunha e Jeronimo Goergen também apoiaram as melhorias reivindicadas para o aeroporto de Passo Fundo e se disponibilizaram a garantir na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados a aprovação dos recursos federais para o município.
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