Consulta pública
Os técnicos da Secretaria Municipal de Serviços Gerais trabalham para finalizar o modelo de consulta pública que definirá o sistema de transporte urbano que a população de Passo Fundo deseja. Os cidadãos poderão, por exemplo, definir novas linhas de ônibus e se se querem ou não bilhetagem eletrônica. A consulta é a primeira etapa do processo de licitação do transporte urbano anunciado pelo prefeito Luciano Azevedo. O secretário Cristiam Thans, disse que os técnicos estudaram vários modelos de consulta pública, com olhar especial para os realizados em Joinvile e Florianópolis. O que será aplicado no município terá características próprias e não se parece com outros.
Divulgação
O prefeito Luciano Azevedo será o primeiro a conhecer a proposta de consulta pública, no começo da semana e o anuncio oficial sobre o modelo adotado e como tudo vai acontecer, será feito em seguida.
Mérito
A boa intenção do jovem vereador Eduardo Pelliccioli, PSB, em incentivar que proprietários de imóveis residenciais ou comerciais construam rampas de acessibilidade nas calçadas, que em troca teriam desconto no IPTU, vai esbarrar na inconstitucionalidade. Pelliccioli tem se revelado dinâmico e interativo neste primeiro mandato, mas a proposta mexe em matéria orçamentária e se constitui em vício de origem. O vereador não pode legislar sobre matéria orçamentária. É de competência exclusiva do Executivo. A Indicação ao Executivo, neste caso, seria o instrumento mais adequado ao vereador para buscar a viabilidade da proposta que tem mérito social indiscutível.
Anulação
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio ingressou na sexta-feira com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a sessão que absolveu o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Sampaio contesta o procedimento adotado pela Mesa Diretora da Câmara para a votação da cassação do mandato. Segundo o parlamentar, após a condenação de Donadon, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deveria ter encaminhado a cassação diretamente para que a Mesa Diretora declarasse a perda do mandato automaticamente.
Trabalhistas
Lagoa Vermelha e Cacique Doble totalizam neste final de semana 28 encontros regionais do PDT para avaliar o cenário eleitoral de 2014. Os dois encontros, liderados pelo presidente estadual, Romildo Bolzan Júnior, abrem espaço para o posicionamento das lideranças municipais sobre a participação do partido no processo eleitoral: se em coligação ou através de aliança. Os líderes não descartam candidatura à presidência da República, repetindo a participação com o senador Cristovam Buarque. Também cotado a ser vice de Eduardo Campos, PSB.
