Boas novas aos prefeitos

Duas notícias de interesse dos gestores municipais terão desdobramentos em 2014, segundo ano de seus mandatos. A primeira é relativa ao índice de arrecadação do ICMS, e a outra, acerca do crescimento do PIB gaúcho no terceiro trimestre deste ano. Com orçamentos apertados, consumidos em grande parte pela folha e a manutenção da máquina pública, a quase totalidade dos municípios enfrentam dificuldades para atender as demandas.

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Estudo divulgado pela Federação dos Municípios do RS (Famurs) revela que o percentual no rateio das receitas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será reduzido em 218 cidades. O índice é resultado de estudo da Área de Receita Municipais da Famurs, e os índices da Secretaria da Fazenda do RS, tem como parâmetro a base econômica de 2011 e 2012. O período foi marcado pela queda na produção agropecuária em consequência do clima e do próprio mercado.

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Neste exercício o ICMS deverá representar uma receita de R$ 5,8 bilhões para as prefeituras e a variação para o próximo será de 12% para mais. O município de Estação está entre os que vão ter um crescimento mais expressivo, com 12,7%. Por outro lado, Aratiba, que teve um impulso na arrecadação com a instalação da hidrelétrica de Itá terá seu valor adicionado de ICMS encolhido em 11,1%.

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Dentre os municípios da região que estão na lista dos 273 com alta na variação do índice de retorno do ICMS também estão Getúlio Vargas (1,7%), Erebango (1,5%) e Floriano Peixoto (1,2%). Com crescimento maior estão os municípios de Sertão (5,6%) e Charrua (7,7%).  Já Ipiranga do Sul, que tem sua economia assentada no setor agropecuário, o índice vai encolher 2,0%. Erechim, o maior dentre os 32 que integram a AMAU, não alcançou um dígito (0,6%).
 

Curtas:
# O vice-prefeito de Getúlio Vargas classificou como estranha à atitude do presidente do PMDB, que deu coro a denúncias do Sindicato dos Municipários quanto à existência de nepotismo.

# Maurício Soligo (PP) lembrou que sua esposa integrou a equipe da Secretaria Municipal da Saúde na administração anterior (2009/2012).

# E também, que no processo de transição para o novo governo foi convidada a permanecer na equipe capitaneada pelo secretário Elgido Pasa (PP).

# Revelou que até meados de maio, quando ela se exonerou do cargo, nem o presidente do sindicato nem a oposição haviam se manifestado sobre o assunto.

# A propósito: a esposa do atual vice-prefeito é enfermeira e antes de ter sido convidado pela administração anterior integrou a equipe de profissionais do Hospital São Roque.

# A moção do vereador Daniel Fernandez (PP), que solicitou aos seus pares o apoio ao abaixo assinado pela volta das batidas do sino da Igreja Matriz Imaculada Conceição, recebeu apoio unanime.

# A iniciativa do vereador e professor de História, está recebendo apoio nas redes sociais, onde também as manifestações, na sua grande maioria, são favoráveis.

# Até o fechamento da coluna, no final da tarde de quinta-feira (12), os sinos instalado no alto da Igreja em estilo neogótico, considerada patrimônio cultural, permaneciam silenciados.

# Uma reunião realizada na tarde desta sexta-feira no auditório da 15º CRE, em Erechim, deverá selou a criação do Conselho Comunitária do Pedágio de Coxilha. (Corepe).

# A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e a Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Popular e Cidadão apresentaram a organização do referido Conselho.

# Ele será composto por 16 titulares com mandato de dois anos, e dentre as atribuições seus membros vão opinar sobre a prestação de contas das obras e investimentos relativos à sua área de abrangência.

# Devem integrar o Corepe dois conselheiros da EGR, um representante da Secretaria de Planejamento e outro da Secretaria de Infraestrutura, dois prefeitos e dois vereadores.

# E ainda, da sociedade civil devem ser indicados dois usuários, além de representantes de sindicatos, da indústria e do comércio, bem como dos Coredes Norte e da Produção.

 Dito & Feito: O prefeito Paulo Polis (PT) anunciou na terça-feira (10) o nome da patrona da XV Feira do Livro de Erechim: Vanda Krepinski Groch, Cônsul Honorária da Polônia para o Alto Uruguai e Missões. Natural de Getúlio Vargas, a patrona da edição 2013 nasceu no dia 8 de outubro de 1945, na localidade de Lajeado Pavão. A trajetória de vida de Vanda Groch é marcada pela divulgação da cultura polonesa e seu trabalho é reconhecido no país e exterior. A Feira do Livro vai ocorrer durante a Frinape, entre os dias 9 e 17 de novembro, no Parque da ACCIE.