Enfrentar a falta de moradia está sendo uma das prioridades do Governo Municipal. O total de recursos, aprovados no orçamento do ano anterior, para uso da Secretaria de Habitação durante 2013 soma pouco mais de R$ 1 milhão e 700 mil. Recurso que deve atender às obrigações administrativas do órgão, além de resolver os problemas da comunidade. Apenas R$ 20 mil estão previstos para desapropriação de áreas, R$ 15 mil para regularização fundiária e R$ 25 mil para produção de unidades habitacionais de interesse social.
Para diminuir o déficit habitacional, a Administração Municipal buscou alternativas em convênios e projetos que irão garantir a construção de 650 moradias na cidade. Nos últimos 8 anos, 492 moradias foram construídas através de programas habitacionais.
Convênio para construção de 200 casas para famílias que já possuem terreno
A Prefeitura de Passo Fundo firmou, neste mês, um convênio com a CREHNOR - Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo Sarandi, que possibilitará a construção de, aproximadamente, 200 casas para famílias que possuem terreno com matricula e não dispõem de condições financeiras para construir. Depois da divulgação, há duas semanas, mais de 50 cadastros para este programa já foram feitos na Secretaria. O programa faz parte do FDS Entidades e atenderá a população com renda familiar de até três salários mínimos ou até R$ 1.600. O pagamento do financiamento por parte dos beneficiários é de 5% da renda, pelo período de 10 anos.
A técnica de enfermagem, Iara Regina Maia da Silva, está entre os inscritos no programa habitacional das casas pulverizadas, espalhadas por toda a cidade. Moradora do bairro Vera Cruz, ela conta que sustenta, sozinha, três filhos e que agora voltou a ter esperança de uma nova casa. “Já estava inscrita em outros programas habitacionais, a lista de espera é grande e sei que demora. Com este novo convênio, voltei a acreditar que posso ser contemplada. Tenho o terreno e me enquadro nos critérios. Sonho começar o próximo ano de casa nova”, destacou.
As casas devem ser construídas com sala, cozinha, dois quartos, área de serviço e banheiro. Conforme o secretário de Habitação, João Campos, depois da realização do cadastro, uma equipe faz a avaliação e o acompanhamento da família para um relatório social.
“Queremos atingir, nesta primeira etapa, no mínimo 200 famílias. As casas deverão atender a necessidade de cada morador. Nossas assistentes sociais farão o acompanhamento das famílias e, por exemplo, se algum integrante tiver deficiência física, a moradia será construída com a acessibilidade”, explicou.
Desapropriação para construção de 150 casas
Outro programa habitacional irá beneficiar 150 famílias em uma área que foi desapropriada no Loteamento Parque do Sol. O Governo Municipal aguarda a liberação jurídica para iniciar as obras de infraestrutura.
Doação de 3 áreas para construção de 180 apartamentos
A Prefeitura de Passo Fundo, também destinou três lotes para instalação do programa habitacional do Fundo de Arrendamento Residencial- FAR da Caixa Econômica Federal, que beneficiará 180 famílias. As áreas doadas pelo município para a construção dos apartamentos estão localizadas nos bairros São Cristovão, São Luiz Gonzaga e Loteamento Úmbu.
Entrega de 120 casas geminadas
Nas próximas semanas, será entregue o primeiro de cinco blocos de 24 casas geminadas, construídos na Vila Donária. Através do Programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal, as 120 famílias beneficiadas deverão pagar, durante 10 anos, prestações que variam de R$ 25,00 a R$ 80,00. Conforme o secretário de Habitação, João Campos, os outros blocos devem ser entregues de dois em dois meses.
