Maria da Penha
Os números de violações contra as mulheres ainda é uma grande mancha social no Brasil. Parece que a lei Maria da Penha, que possibilita afastar o agressor do convívio familiar e dá outras providências, é instituto legal que está avançando. Principalmente contando-se com apoio de estrutura que tenha a competência de garantir acolhimento nos casos onde a vítima está mais fragilizada. No Brasil já são 180 mil casos em que a lei alcançou boa eficácia proibindo aproximação do agressor. A prepotência machista não é uma herança cultural, mas uma praga histórica que passa a ter enfrentamento legal mais direto.
Por sua vez
As coisas funcionam quando autoridades policiais e judiciárias são informadas sobre atos de violência contra a mulher. Por outro lado, a mulher vítima deve pensar sério ao assumir uma denúncia. Uma das dificuldades, além do medo, é aquela atitude tomada pela vítima para “dar um susto no cara!”. Ao afrouxar a denúncia, a mulher vítima cria grande embaraço para si, para o juiz e, o mais grave, conspira contra a defesa da criança, em caso de filhos menores.
Brasil
A manifestação da presidenta Dilma, em relação à espionagem dos EUA parece estar exibindo vida útil. A intenção do Palácio Alvorada é tratar adequadamente a questão, e demonstra também precaução com excessos. Nosso governo não vai acabar com a safadeza internacional, mas temos que lutar pelo respeito. É isso que Dilma fez, convictamente, ao discursar às nações.
Retoques:
* É indispensável priorizar as questões de qualidade e sanidades dos alimentos. A Agotecno Leite fomenta investimentos e tecnologia da produção do leite. A região intensifica o laticínio, num esforço que consolida esta forte matriz produtiva instalada. Até a análise à luz do direito do consumidor chama atenção para a necessidade de cuidados com produtos de consumo cotidiano, como focaliza Júlio Pacheco.
* Neste mesmo rumo, a UPF tem a oportunidade, através da sua faculdade de Veterinária e do Laboratório de Análises da Qualidade de Alimentos, de avançar corajosamente a direção da alta tecnologia de controle. Há um debate nacional aberto com responsabilidade que precisa ser acompanhado com urgência, reunindo órgãos de pesquisa e avaliação. Sem essa atenção não é possível pensar na necessária evolução que a região merece.
* A Mesa Um do Oasis fecha temporada de inverno com jantar especial, segundo o anfitrião Ivo Tasca. O encontro sob a presidência vitalícia de Rui Donadussi foi nesta quarta-feira.
* O líder trabalhista Airton Dipp será palestrante na próxima terça-feira na Acisa. Dipp está muito ativo na AGDI – Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Desenvolvimento.
* A história recente do país sempre teve presença de advogados na luta libertária. A OAB nacional a inaugurou museu histórico para marcar essa atuação. Joaquim Nabuco, Francisco de Montezuma, Luiz Gama ou Rui Barbosa, foram os construtores do dos textos nas etapas de evolução da Abolição da escravatura. Castro Alves, o poeta púgil da Abolição, também foi expressão de luta na Faculdade de Direito.
* A coisa poderá ficar hosca para os cofres estaduais com a provável proibição dos saques dos depósitos judiciais pelo poder executivo.
* Não pude confirmar pessoalmente, mas uma fonte nos garantiu que produtos com símbolo nazista podem ser encontrados em pequenas lojas. Ao que tudo indica não se trata de um plano de difusão neonazista. Tais produtos (chaveirinhos e outros), no entanto, deveriam ser banidos da comercialização.
* Ao ser promulgada a lei que dá imunidade fiscal à produção musical, haverá crescimento justo para artistas e criadores. Ganhará a cultura brasileira, com obras mais baratas e com chance de combater a pirataria.
