Passo Fundo registrou, neste ano, 571 matrículas a menos na rede pública de ensino. Os resultados preliminares do Censo Escolar 2013, divulgados na última segunda-feira (23) pelo Ministério da Educação (MEC), revelou que o quantitativo de 30.798 matrículas apresenta uma redução de 1,85% em relação a 2012, quando a rede computou 31.369 estudantes. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pelo levantamento, 57% dos alunos estão matriculados na rede estadual e 43% na municipal.
Em 2010, as escolas municipais e estaduais, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), matricularam 32.855 alunos. De lá para cá, o decréscimo ultrapassa a 2 mil estudantes. A queda mais acentuada vem sendo verificada no ensino fundamental. São 19.967 em 2013 diante das 20.814 do ano passado. Uma redução de 847 matrículas, o que representa 4%. A justificativa, segundo a coordenadora da 7ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação), Marlene Silvestrin, é a queda na natalidade, já que o quadro de redução apresentado pelo município se repete em âmbito nacional e no Rio Grande do Sul. O número total de matrículas do ensino fundamental em 2013 é 6,4% menor que em 2012 em todo o Brasil e 6,8% menor no Estado. “A queda do número de alunos, não significa que houve redução de vagas e sim o resultado da mudança na configuração das famílias brasileiras, que hoje tem menos filhos”, explicou. No Rio Grande do Sul, a redução chega a 93 mil alunos matriculados, segundo o Censo Escolar.
Por outro lado, a rede estadual no município registrou um crescimento de 34% nas matrículas no ensino fundamental em tempo integral em relação a 2012. Marlene destacou o estímulo do governo federal, através do Programa Mais Educação, que incentiva a permanência dos alunos na escola no contraturno das aulas, através de atividades de esporte, lazer, direitos humanos, cultura e artes. “Esse estímulo precisa ser contínuo e consistente para continuar produzindo efeitos de impacto no país.” No início de 2012, haviam apenas 3 escolas participantes do programa na 7ª CRE e atualmente são 43 escolas conveniadas que oferecem o turno integral para parte dos seus alunos.
Outra realidade verificada no município é a carência de vagas na rede estadual para o ensino médio. A coordenadora relata, que somente na região da Integração, onde existem cinco escolas municipais de ensino fundamental, não há uma sequer escola para que os alunos possam permanecer na região ao ingressar no ensino médio. “Nesta região há uma demanda reprimida que precisa ser atendida”, explicou. Uma das alternativas é construir uma escola, mas a coordenadoria também encaminhou ao município uma proposta de utilização das salas de aula das escolas municipais no turno da noite para os alunos do ensino médio.
Reengenharia de vagas na educação infantil
Na educação infantil, de responsabilidade do município, existe outro panorama preocupante: falta de vagas. Segundo o Censo 2013, 3.043 crianças foram matriculadas neste período letivo, uma diferença de apenas 177 novas vagas em relação ao ano passado. Segundo os dados preliminares do Censo 2013, na faixa etária dos 0 aos 3 anos (creche), o município reduziu o turno das crianças em sala de aula em regime integral de 1.100 para 461 e com isso, 830 novas vagas em um só turno foram criadas. Em contrapartida, na pré-escola (faixa dos 4 e 5 anos), foi registrada uma redução de 51 matrículas no turno parcial e uma ampliação de 34 no regime integral. É nesta faixa etária que o município tem a maior carência de vagas e que é obrigado a melhorar o atendimento atender a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 12.796/2013), que tornou obrigatória a frequência de crianças a partir de 4 anos na educação infantil. A legislação estabelece que o município atenda 100% das crianças com idades entre 4 e 5 anos em pré-escola até 2016 e ao menos 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade em creche até 2020.
Segundo o secretário de educação, Edemilson Brandão, os dados do Censo 2013 se referem às matrículas efetivadas até maio deste ano e que nos últimos meses o Executivo já promoveu mudanças nas escolas e ampliou convênios com entidades que prestam este serviço na educação para ampliar a capacidade de atendimento, especialmente na faixa etária dos 4 e 5 anos. Brandão afirma que os novos convênios garantiram 924 vagas que serão integradas ao levantamento oficial do Censo. O custo total chega a R$ 1,1 milhão ao ano, incluindo ainda o atendimento a adolescentes e cursos profissionalizantes “Estes acordos foram a forma mais rápida para qualificar o nosso atendimento, mas no próximo ano letivo, com a inauguração de seis novas escolas que estão em construção, mais 720 crianças serão beneficiadas”, garantiu. Conforme o levantamento da secretaria, hoje existem 3.167 crianças atendidas na educação infantil, além das vagas nas entidades conveniadas, o que ultrapassaria 4,1 mil matrículas. “Se pensarmos em ampliação, estamos cumprindo a meta e vamos atingir as 5 mil vagas exigidas ainda este ano com as novas escolas que serão inauguradas”, afirmou.
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