Começou nesta quinta-feira (03) em Passo Fundo a operação Você quer Sossego? uma ação integrada entre a Prefeitura, através da secretaria do Meio Ambiente, o Ministério Público e a Patrulha Ambiental. O principal objetivo da operação é fazer com que seja cumprida a Lei do Silêncio, que estabelece multas para os estabelecimentos que provocarem poluição sonora no município. De acordo com o coordenador de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Rafael Colussi, os estabelecimentos já foram avisados sobre a ação. “Os comerciantes estão cientes da operação, sendo que há algum tempo, servidores da Secretaria visitaram alguns pontos do comércio e prestação de serviços alertando sobre a importância de cumprir o que diz a lei”, contou Colussi.
Existem diferentes tipos de poluição sonora, que podem partir de veículos, boates, casas noturnas, lojas e outros estabelecimentos. Na área central da cidade, o limite permitido é de 70 decibéis durante o dia e de 60, à noite. Já na área rural, o limite permitido é de 35 decibéis. A operação deve ser permanente. A partir desta quinta-feira, uma equipe da secretaria do Meio Ambiente em conjunto com a Patrulha Ambiental, estará fiscalizando os estabelecimentos 2 a 3 vezes por mês, e aplicando multas nos locais onde as adequações não forem feitas.
As multas para quem descumprir a legislação vão de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de reincidência. Ainda segundo o coordenador, o estabelecimento que não se adequar a eventuais alterações como isolamento acústico e outras adaptações necessárias, poderá ter as portas fechadas. Denúncias podem ser feitas pelo telefone: (54) 3311-5494.
