Troca-troca
Até o meio-dia desta sexta-feira (4) mais de 100 deputados e dois senadores comunicaram a troca de partido à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara e do Senado. O prazo para os que querem concorrer nas próximas eleições termina amanhã (5).
IR
A Receita Federal libera na próxima terça-feira (8), a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendário de 2011 a 2007, respectivamente, liberados da malha fina. O dinheiro estará disponível no banco no próximo dia 15. Segundo a Receita Federal, as restituições referentes ao exercício de 2013 serão creditadas com correção de 4,35%, equivalente à taxa Selic (juros básicos da economia). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IRPF e à situação cadastral no CPF.
Constituição
Completa neste sábado (5), 25 anos da promulgação da nova Constituição Federal, que está em vigor até hoje. “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães. A data marcou o rompimento com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime militar que governou o país de 1964 até 1985.
Senegaleses
Neste sábado (5), a Prefeitura de Passo Fundo, inicia formalmente a realização de ações para integrar ações da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. A Coordenadoria Municipal da PNSIPN vai realizar, em conjunto com a secretaria da saúde, atividades na área, com atenção especial aos estrangeiros que imigraram para a cidade. Esta primeira ação é voltada para os senegaleses que residem no município receberão atendimento médico e odontológico, com mediação de tradutores. O serviço será prestado no CAIS São Cristóvão.
Senegaleses II
Imigrantes senegaleses residentes em Passo Fundo participam de uma reunião, no próximo dia 10, com as presenças da diretora de direitos humanos e cidadania da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Tâmara Biolo Soares, e da vereadora Claudia Furlanetto (PT). O objetivo do encontro, que acontece às 15 horas, na sala 234 da Faculdade Imed, é ouvir e encaminhar as demandas dos senegaleses. Os interessados em participar devem confirmar presença até o dia 8 através do telefone 3316.7380.
Bancos
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou ontem nova proposta ao empregados, que estão em greve há 16 dias. Os bancos elevaram de 6,1% para 7,1% (aumento real de 0,97%) o índice de reajuste sobre os salários e para 7,5% sobre o piso salarial (ganho real de 1,34%), além de propor alta de 10% na parcela fixa da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), cuja fórmula de cálculo será mantida. Pela proposta, o piso dos bancários passaria a R$ 1.632,93 e a PLR para, no mínimo, R$ 1.694 (limitada a R$ 9.011,76). Segundo a Fenaban, dependendo do lucro do banco, a PLR de um caixa, por exemplo, pode chegar a 3,5 salários. A direção da federação já adiantou que o indicativo é pela rejeição. As assembleias ocorrem, na maioria, na próxima segunda-feira (7).
Correios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o julgamento do dissídio entre a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) na próxima terça-feira (8). Os funcionários dos Correios estão em greve desde o dia 17 de setembro e, para voltar ao trabalho, pedem aumento real de 15% sobre os salários, reposição da inflação de 7,13%, aumento linear de R$ 200, reposição de 20% de perdas salariais e jornada de 6h diárias para os atendentes. A proposta dos Correios é reajuste de 8%, reposição salarial de 6,27%, ganho real de 1,7%, vale-extra de R$ 650,65 e vale-cultura. De acordo com a empresa, os trabalhadores têm benefícios médico-hospitalares e odontológicos pagos pela empresa.
Big
Empreiteiras contratadas pela multinacional Walmart já iniciaram o trabalho de limpeza da área onde será construído o hipermercado em Passo Fundo. A licença de instalação foi concedida pela Secretaria municipal de meio ambiente há cerca de 40 dias. A empresa não se manifesta quanto ao início das obras, mas segundo o secretário de desenvolvimento, Carlos Eduardo Lopes da Silva, a previsão é que o empreendimento seja inaugurado até março de 2014.
Devolução
Os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, mas não fizeram a prova porque foram aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2011, poderão receber o dinheiro da inscrição de volta. A decisão é da Justiça Federal do Rio de Janeiro que diz que o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) devem devolver os R$ 35 com correção monetária aos candidatos. O MEC deverá divulgar a devolução no site da pasta, de forma acessível. Além disso, deverá enviar uma correspondência a todos os inscritos informando o direito à devolução. A decisão é de primeiro grau e cabe recurso.
