O governo de Passo Fundo gasta menos que a média estadual com a saúde de seus cidadãos. Os dados, que compõe o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), indicam que o município de fato avançou nos últimos anos em relação aos investimentos na área. Em relação a 2011, a Prefeitura ampliou em 16% os gastos com à saúde, totalizando R$ 62,9 milhões. O resultado, porém, nos coloca em uma posição inferior a 420 municípios gaúchos em 2012. O investimento destinado a cada passo-fundense foi de R$ 335 ao longo de todo o ano passado. O valor, que equivale ao valor cobrado por uma consulta médica particular, representa 25% do recurso investido pela prefeitura de Muliterno (município que mais investiu no Corede Produção) a cada um dos seus moradores em 2012, R$ 1.370. A média estadual foi de R$ 628,81 no ano passado.
Se compararmos com São Leopoldo (217 mil habitantes e 248º no ranking), considerada cidade de mesmo porte de Passo Fundo, o investimento total em saúde foi de R$ 142,1 milhões. A cada morador foi concedido R$ 563, ou seja, 40% superior ao recurso investido em cada passo-fundense. Em Porto Alegre, cada o valor gasto com a saúde de cada morador foi de R$ 834 (95º no ranking), totalizando R$ 1,1 bilhão em 2012.
Passo Fundo também está muito aquém entre as cidades gaúchas com maior PIB (Produto Interno Bruto), ficando atrás de oito Prefeituras em investimentos em saúde per capita. Novo Hamburgo (230º no ranking), que integra a lista dos dez maiores PIB´s do Estado, gastou no total R$ 142.1 milhões, o que representou quase R$ 600 no ano passado por cada morador, 43% a mais que Passo Fundo.
Gastos mínimos
O governo federal modificou no ano passado a legislação que estabelece os gastos mínimos dos governos com relação à saúde. Segundo a lei complementar nº 141, de 13 de janeiro 2012, os Estados devem destinar 12% de suas receitas brutas para saúde. Já os municípios devem investir, no mínimo, 15%. No entanto, a Emenda 29 não estabelece um patamar mínimo para a União, que tem repassado em torno de 6% de suas receitas brutas para a saúde.
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