O município de Passo Fundo já tomou quase a metade dos recursos do Programa Procidades financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas tem pouco menos de um ano para concluir todos os projetos de melhoria de infraestrutura urbana previstos pelo contrato. Orçado em cerca de US$ 19,6 milhões, o município consumiu 40% desse montante, ou seja, US$ 7,7 milhões (cerca de R$ 20 milhões). No relatório do Plano de Aquisições do Banco, todos os contratos e aquisições constam como pendentes. As informações fazem parte do relatório de acompanhamento do Procidades, disponível do site do Banco.
O contrato com o Banco iniciou no dia 16 de julho de 2010 com quatro anos de prazo para concluir os quatro componentes que compõe o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) - Transporte e Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Urbano e Estruturação de Áreas Verdes, Desenvolvimento Econômico Local e Fortalecimento Institucional. No conjunto, o plano abrange diversas obras no trânsito, elaboração de planos de desenvolvimento urbano e econômico e construção de equipamentos sociais, praças e áreas de lazer. Conforme os termos do contrato, o executivo deveria desembolsar os valores financiados com o banco: US$ 9,8 milhões até julho de 2014. O restante é contrapartida do município.
Segundo a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, com o prazo esgotando e muitos projetos para colocar em andamento, o município se obrigou a iniciar uma burocrática negociação com o Banco para prorrogar o prazo. “Não sabemos quanto tempo vamos precisar e nem se eles vão aceitar. Encaminhamos um pedido para que o banco analise a possibilidade de ampliarmos o nosso prazo”, disse. Os motivos para o atraso, conforme a secretária, foram a demora para o lançamento dos editais devido as regras internacionais de licitação e, por consequência, o atraso no andamento do cronograma das obras e projetos. “Tudo é muito burocrático, demorado com o Banco por ele ser internacional e precisar também de aprovação do Ministério da Fazenda.”
Anel Viário
As melhorias mais visíveis estão no trânsito da cidade. Desde janeiro de 2012 até outubro deste ano, praticamente todas as obras dos módulos 1 e 2 do Anel Viário e de binários na área central ficaram prontas. O custo total do projeto é de R$ 11,2 milhões e R$ 9,1 milhões já foram empenhados pelo Banco. Nesta fase, que custou R$ 11, 2 milhões e foi executada por uma empresa de Erechim, foram contempladas as principais vias do Centro, Vera Cruz, São Cristóvão, Boqueirão e Petrópolis, além da pavimentação do acesso ao Distrito de Bela Vista.
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