Reunião
A Comissão Especial que trata sobre o sistema de telefonia, presidida pelo vereador Patric Cavalcanti (DEM), se reúne nesta terça-feira (14), às 10h, no Plenarinho da Câmara. Na ocasião, será discutida a legislação para instalação de antenas, assim como serão apurados dados verificados sobre as antenas instaladas no município (se estão ou não em consonância com o que é informado no site da Anatel e das operadoras). Também será apresentado pelo diretor do Procon municipal, Rogério Silva, dados sobre o número de aparelhos existentes na cidade e outras informações relativas ao tema.
Festa
A Festa das Crianças, promovida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo, foi realizada na sede campestre, no último sábado (12). As crianças se divertiram nos brinquedos infláveis e no parquinho. Os palhaços fizeram a alegria dos pequenos que também receberam pinturas no rosto. Lanches e doces foram distribuídos. Participaram do evento cerca de 120 crianças, filhos de metalúrgicos.
Dia do Professor
Em comemoração ao Dia do Professor, a Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Educação, realizará uma solenidade de homenagem e distinção ao Professor Emérito 2013, além da referência aos professores progredidos e promovidos no ano de 2013. O encontro será nesta terça-feira (14), às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores. “Mais do que um título é o reconhecimento de um de um trabalho realizado. Quando o professor realiza seu trabalho, às vezes, ele não percebe o quanto está sendo observado. Este reconhecimento acaba ressonando para toda a sociedade, é o efeito daquilo que o professor faz”, destacou o secretário de Educação, Edemilson Brandão.
Pacto 1
Uma Carta Compromisso foi firmada, na última sexta (11), entre Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), o Ministério Público Estadual (MPE) e os Procons do Estado com a finalidade de melhoria do setor de telecomunicação. No pacto firmado, definiu-se que esses órgãos farão, no Estado, mutirões de fiscalização para a busca de provas da má qualidade do serviço prestado em telefonia, de modo a realizar cobranças das operadoras. Ficou pactuado que os Procons devem aplicar outras medidas de sanções, além da multa, em especial a contrapropaganda, ou seja, o combate da publicidade enganosa ou abusiva. O MPF também visará medidas para o contingenciamento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), proporcionando maior dotação orçamentária à Anatel, bem como maior financiamento de ações em defesa do consumidor através desse Fundo.
Pacto 2
A Carta Compromisso apresenta um diagnóstico da área de telecomunicações. Dentre outros aspectos, constata que há “retrabalho e desarticulação entre a atuação fiscalizatória dos vários órgãos, instituições e entes de defesa do consumidor, incluída a Anatel”. Além disso, a Anatel e os Procons carecem de estruturas e recursos para o cumprimento de suas atividades, tornando o consumidor mais vulnerável nas relações de consumo. Em relação às operadoras de telefonia, o documento indica que, algumas vezes, agem com práticas “em contrariedade com a boa fé”, bem como os consumidores estão restritos a serem atendidos por serviços de atendimento aos consumidores (SACs) - terceirizados e com baixa resolutividade, dificultando as rescisões contratuais.
Corsan nos Bairros
O bairro Rodrigues recebeu no último dia 11 de outubro, a 14ª edição do projeto Corsan nos Bairros. Um posto de atendimento aos usuários foi montado na Escola Monte Castelo onde a população pode solicitar a realização de serviços como: parcelamento de dívidas, atualização de cadastro, religação e novas ligações de água e esgoto; requerimento de tarifa social, consertos de vazamentos, entre outros serviços rotineiros. Além disso, a Corsan e seus parceiros desenvolveram inúmeras atividades socioambientais, como: apresentação de teatro, vídeos educativos, palestras e oficinas sobre água, esgoto, reciclagem e lixo. Esta edição fez parte das comemorações da XX Semana Interamericana e XIII Semana Estadual da Água.
