O Anuário Estatístico da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para o ano de 2013, traz alguns dados interessantes. O Brasil está produzindo e consumindo cerca de 40% a mais de petróleo do que há dez anos, mas a capacidade de transformar a matéria-prima em produtos como diesel, gás, gasolina, lubrificantes, nafta, óleo combustível e querosene de aviação avançou só 4,5% neste período, e cobre apenas dois terços dos quase três milhões de barris diários.
De acordo com a ANP o consumo de petróleo no Brasil passou de 1,97 milhão de barris por dia em 2003 para 2,93 milhões de barris no ano passado (+42%), enquanto a produção subiu de 1,5 milhão de barris por dia para 2,1 milhões (38,8%). As 14 refinarias brasileiras, porém, passaram de 1,9 milhão de barris por dia para 2 milhões de barris (4,4%). Empresas de consultoria na área de petróleo e gás, afirmam que o avanço no refino do petróleo no Brasil, deve-se ao fato de melhoria de processos de produção nas refinarias, a maior eficiência, porém o setor já está novamente estrangulado.
Ao comparar o Brasil dentro dos BRIC’s (Brasil, Rússia, Índia e China à África do Sul), desempenho no refino do petróleo foi o pior entre os países que formam o Bric’s, Rússia (alta de 7,7%), Índia (78,7%) e China (83,4%). O resultado, entre as nações com maior capacidade de transformação do óleo, só foi melhor que o de Japão, Itália e Alemanha, onde houve queda na atividade. Os investimentos brasileiros dependem de quatro projetos da Petrobras para ampliar esta capacidade encontram dificuldades variadas para entrar em operação. Com eles em plena operação, o volume de petróleo processado aumentaria em 1,46 milhão de barris por dia, o equivalente a 73% da capacidade atual, mas isso só deverá ocorrer em 2020, penso que se não ocorrer uma correção nos preços dos combustíveis no mercado interno, esse prazo deverá ser de 2030. A situação é agravada, explica o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, pela venda de gasolina no mercado interno, por parte da Petrobras, abaixo dos preços pagos no mercado internacional.
O subsídio do governo ao preço da gasolina incentiva o consumo da gasolina e tira o etanol da jogada. A Petrobras, com a defasagem, não está gerando caixa suficiente, e tem projetos que exigem investimentos intensos. O pouco dinheiro que ela tem, aplica no pré-sal, que tem um retorno maior, explica Pires. Uma solução, seria abrir a possibilidade de "outros agentes econômicos" importarem gasolina, sob controle da ANP, buscando condições mais vantajosas. Ele destaca que o governo vem mexendo na composição dos tributos para segurar um novo reajuste, e que a concorrência poderia retirar parte do peso sobre a estatal petrolífera:
A Petrobras é a única empresa que quanto mais vende (gasolina), mais tem prejuízo. Mas será que o preço que a Petrobras está pagando na gasolina é de fato o menor? Com o mercado aberto, quem é do Acre poderia importar diretamente, mais barato, da Colômbia, por exemplo. Não é uma equação fácil, mas é melhor tomar alguma decisão do que nenhuma, dados da CBIE. Depois de um período de indefinição, a primeira fase da refinaria Premium I, no Maranhão, foi adiada para outubro de 2017, em vez de abril de 2016; a segunda fase ficará para outubro de 2020. A Premium II, no Ceará, por sua vez, acrescentaria 300 mil barris por dia, e está prevista para o fim de 2017 e o início de 2018.O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), começaria a operar em abril de 2015, mas foi adiado para agosto de 2016.
Já a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, está com 75% das obras prontas, mas a estatal aguarda ainda a definição da PDVSA, estatal venezuelana de petróleo, que segundo acordo fechado em 2006 entraria com 40% do capital. O Brasil tem 16 refinarias, todas estatais. Os Estados Unidos têm 144, quase todas privadas. Pela lei 9.478/97, qualquer empresa pode solicitar a abertura de uma refinaria. Mas porque vai fazer isso se a margem é negativa? Penso que seremos o país do futuro em 2100.
