O mês de outubro foi frustrante para o caixa da prefeitura de Passo Fundo e de outros municípios gaúchos e a previsão é de um novembro com um volume menor ainda de repasses federais. A previsão das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo o Tesouro Nacional, é de uma diferença de 33% no mês de outubro em relação ao mesmo período do ano passado. Se colocado em valores reais, a queda chega a quase R$ 850 mil. Em Passo Fundo, nesta parcela do FPM, o valor foi de R$ 1,650 milhões, quando, ano passado, ultrapassou os R$ 2,477 milhões no mesmo período. Esta é a quarta redução nos últimos oito meses.
De acordo com o secretário de Finanças de Passo Fundo, Gilberto Bedin, a expectativa era que o município recebesse em 2013 por parte do FPM (incluindo os recursos retidos para o Fundeb, Saúde, MDE e recursos próprios) cerca de R$ 64 milhões, mas até o momento as perdas já somam 16% em relação às previsões orçamentárias. No ano passado, a prefeitura esperava receber R$ 59,4 milhões, mas o valor que caiu nas contas da Prefeitura foi de R$ 48,8 milhões, ou seja, 17% menos que o esperado.
A explicação para a crise, que atinge todos os municípios brasileiros, é um reflexo da redução, por parte do governo federal da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, principais tributos que contribuem para o FPM. “A economia está crescendo abaixo da estimativa do governo e, além disso, os incentivos fiscais, como a redução do IPI, refletiram negativamente nas contas das prefeituras”, explica.
Com a redução das transferências e uma expectativa de um mês de novembro ainda mais apertado, alguns projetos e programas do Executivo que seriam lançados entre outubro e novembro foram adiados. “Tivemos que reduzir a velocidade de implementação de alguns programas, especialmente porque o governo já sinalizou que o próximo mês será pior ainda”, relata. Para dezembro, o governo federal projeta uma arrecadação maior e, por consequência, mais repasses aos municípios.
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