O leilão para exploração da área de Libra – maior reserva de petróleo do Brasil – vai gerar receita de R$ 638 bilhões, ao longo de 35 anos, para as áreas de educação e saúde, segundo cálculos do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “O petróleo é uma riqueza finita e não renovável. A riqueza que é infinita é a qualidade da educação, é a prioridade na sala de aula, é o salário do professor”, defendeu no dia 22, o ministro, durante a abertura do Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), em Brasília.
Um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e Cnooc e a Petrobras – foi o vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal e terá o direito de explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a Cnooc têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que tinha garantidos 30%. A oferta do leilão garante à União 41,65% do lucro do óleo retirado do Campo de Libra. Por outro lado a falta de ágio comprometeu o resultado do primeiro leilão do petróleo da camada pré-sal, avalia o especialista em combustíveis e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires. Para ele, a opção pelo modelo de partilha e a exigência de um alto valor para o bônus de assinatura afastaram os concorrentes e impediu o governo de arrecadar mais com o leilão da área de Libra, na Bacia de Santos.
“Quem leiloa algo valioso deseja obter ágio. Por essa ótica, não dá para dizer que um leilão com apenas um [consórcio] interessado e sem disputa de ofertas tenha sido um sucesso”, diz o especialista. Para Pires, a opção pelo modelo de partilha e o valor de R$ 15 bilhões para o bônus de assinatura, considerado alto pelo setor, afastaram os demais concorrentes. Segundo o diretor do centro, o modelo de partilha espantou as empresas privadas por causa do intervencionismo. “Nesse regime, a Petrobras entra com pelo menos 30% do consórcio e tem o monopólio das operações. Sem contar que o governo criou uma estatal que não colocará dinheiro nos projetos, mas terá poder de veto. Essas condições criaram desconfiança entre as empresas privadas, o que se refletiu justamente na falta de ágio do leilão”, argumenta.
Apesar do ágio zero, o especialista considera positivo o fato de duas empresas privadas, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total, terem entrado no consórcio vencedor. “A presença de investidores privados dilui os riscos e dá boa roupagem aos consórcios. A Shell poderá ajudar com tecnologia de extração de petróleo em grandes profundidades”, avalia. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a Cnooc têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%. O leilão garantiu à União 41,65%% do lucro do óleo retirado do campo. O consórcio – único a participar da disputa – pagará ao governo brasileiro bônus de R$ 15 bilhões, além de garantir investimento mínimo de R$ 610 milhões.
Estima-se que o Campo de Libra, localizado na Bacia de Santos, tenha reservas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo. Caso o potencial se confirme, este será o maior campo de petróleo do país. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acredita que, em seu pico de produção, sejam extraídos diariamente 1,4 milhão de barris de óleo – cerca de dois terços do total da produção atual de todos os campos do país (2,1 milhões de barris por dia).
O fato é que o Brasil é o país do futuro, mas nossos partidos políticos e os políticos tem o olhar no retrovisor. Ao colocar o exercito na rua para garantir o leilão de Libra, lembrei-me da votação que acabou com o monopólio da Petrobras, o Governo do PT, precisa parar de comparar com o Governo FHC, e a Presidente Dilma, precisa comparar seu mandato com o primeiro mandato do Presidente Lula. Por fim, o Brasil não quebrou com as privatizações, a Petrobras não sucumbiu com a quebra do monopólio, temos mais telefones móveis do que população no Brasil e as empresas privatizadas pagam mais impostos e tributos para a União do que davam lucros para o Tesouro Nacional.
