Entre os dias 21 e 25 de outubro, um grupo de cinco agentes fiscais do CREA-RS realizou um Programa Intensivo de Fiscalização (PIF) em Passo Fundo. Estabelecimentos da saúde, obras civis e empresas de engenharia foram os principais focos da ação, que totalizou 445 serviços. Os agentes fiscais estiveram em 156 estabelecimentos de saúde, na área civil foram totalizadas 121 obras, que geraram, ainda, 23 relatórios de fiscalização em Engenharia de Segurança do Trabalho. Em cinco dias de trabalho 64 locais foram notificados.
Obras Civis - Na área civil o principal objetivo foi averiguar a presença responsabilidade técnica pelo projeto e execução dos serviços através do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Placas de Identificação e de Segurança do Trabalho, além do registro das Empresas de Engenharia. Os fiscais solicitarão às empresas, através de TRDP (Termo de Requisição de Documentos e Providências), o preenchimento do Relatório de Fiscalização em Segurança do Trabalho (Refest).
Resíduos dos Serviços de Saúde - Na área da saúde foi verificada a responsabilidade técnica pela coleta, transporte e destino dos resíduos de saúde (RSS). De acordo com a Norma de fiscalização conjunta da Câmara de Engenharia Civil e Química 001/09, de abril de 2009, compete aos Engenheiros o projeto, a execução e a operação dos serviços de coleta, transporte e destinação final desses resíduos.
Números da ação:
Empreendimentos fiscalizados RSS: 156
Empreendimentos fiscalizados Obra Civil: 121
Empreendimentos fiscalizados Seg. do Trab. (Refest Obra): 23
Diligências: 06
Feiras e Eventos: 02
Notificações: 64
Termo de Requisição de Documentos e Providências (TRDP): 73
Total de serviços: 445
