Política de Estado
“Se você não pode com o inimigo. Alie-se a ele”. O ditado popular é mais do que aplicado na política. Pois, ontem, o senador Aécio Neves, PSDB, provável candidato à Presidência da República anunciou que o partido vai apresentar um projeto de lei com o objetivo de transformar o programa Bolsa Família em “política de Estado”. Não há como ir contra a resultados e números. O Bolsa Família, programa do governo petista mudou a realidade de quem vivia na miséria. Transformou a vida destas pessoas e isto é indiscutível. Criticá-lo ou contestá-lo seria estratégia burra de qualquer candidato. No entanto, a tentativa de Aécio em transformar o projeto do atual governo em uma política de Estado dificilmente retirará a paternidade petista. Os laços são fortes.
Democratas
A executiva municipal do DEM se reuniu na terça-feira à noite e iniciou o processo de formação de grupos de trabalho: Mulher, Trabalhista, Comunitário, Saúde e Jovem. Proposta feita pelo vereador Patric Cavalcanti. O prefeito Luciano Azevedo participou do encontro e fez um breve relato da administração. O DEM prepara um seminário regional para novembro.
Código
O líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque cobrou em plenário a votação urgente do novo Código de Processo Civil (CPC). O motivo foi a afirmação do líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), de que muitos parlamentares ainda não conhecem o texto. Beto lembrou que há quase dois anos a Casa discute o CPC, com a participação da sociedade e de deputados conhecedores do tema. Disse ainda que o relatório já sofreu mudanças por vontade interna da Casa e, portanto, não considera razoável que a essas alturas das discussões seja feita uma alegação como esta. “Não é possível que a essa hora, de uma terça-feira, o deputado Garotinho venha dizer que tem deputado que não conhece o CPC. Se não conhece é porque não quis ler, porque o texto já é público há muito tempo”, rebateu Beto.
Desafio
O Executivo Municipal tem hoje um grande desafio para equilibrar a despesa com folha de pagamento. Fontes do TCE revelam que o município foi notificado, via certidão, (o que é padrão) sobre o comprometimento da folha: 54,56% no terceiro trimestre do ano. O esforço tem sido grande para baixar este índice, não só para garantir a contratação de servidores concursados, mas também para evitar as consequências do não cumprimento.
Consequência
E, estas consequências, pela legislação, determinam a suspensão de todos os repasses federais ou estaduais; redução em pelo menos 20% com cargos em comissão e funções de confiança; e exoneração dos servidores não estáveis. Se as medidas não forem suficientes, o servidor estável será exonerado, tendo direito à indenização de um mês da remuneração por ano de serviço.
