O Brasil Sem Miséria é um plano do Governo Federal, com desdobramento em vários programas sociais, que oferece apoio às famílias que vivem em condições precárias, muitas vezes escondidas nos lugares mais inóspitos do país. É uma continuação do Fome Zero, criado no mandato do governo Lula. O IDV (Identificação de Famílias Vulneráveis) foi criado justamente para tentar localizar essas pessoas, funcionando como radar da pobreza, detectando onde ela está. O Governo ainda possui o Data Social, que detalha a real situação do povo que sobrevive nessas condições.
Dessa forma, podem participar dos programas os brasileiros que possuem uma renda familiar de até R$ 70,00 por pessoa. De acordo com o IBGE, 16,2 milhões de brasileiros ainda estão nesta situação (dados de 2010). A adesão dessas pessoas será feita através do CADÚNICO, que reúne informações essenciais sobre a condição socioeconômica das famílias, garantindo a eficácia da seleção para os programas sociais.
Para atingir seus objetivos, o Governo Federal desenvolveu um plano de ação que engloba vários programas, entre eles, o Bolsa Família, Pronatec, Brasil Carinhoso, Brasil Alfabetizado, Água para Todos, Assistência Técnica e Extensão Rural. Ademais, o plano tenta articular as ações de garantia de renda com programas de inclusão produtiva, e com a ampliação de acesso a serviços públicos.
Um dos mais importantes, o Bolsa Família, é um programa de transferência de renda que busca complementar o ganho mensal das famílias pobres e extremamente pobres do Brasil. Ele reforça a saúde, a educação, combate o trabalho infantil e reforça o atendimento sócio assistencial.
Desde 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, o Bolsa Família fortaleceu seu foco nas famílias extremamente pobres. Por conta disso, 22 milhões de pessoas saíram da situação de miséria. Atualmente, ele atende cerca de 13,8 milhões de famílias – quase 50 milhões de pessoas. O valor médio do benefício passou de R$ 73,70, em outubro de 2003, para R$ 152,35 em setembro de 2013. O investimento do Governo Federal para o Bolsa Família em 2013 é de R$ 24 bilhões, o que representa 0,46% do PIB.
Na Inclusão Produtiva Urbana, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), criado em 2011, oferece cursos gratuitos de formação inicial e continuada voltadas para a inserção de pessoas no mercado de trabalho através do SINE, sendo ofertados em instituições de qualidade como o SENAC e o SENAI.
O Brasil Carinhoso auxilia famílias extremamente pobres com crianças de 0 a 6 anos, que receberão benefícios de expansão do programa saúde na escola, para creches e pré-escolas, incluindo distribuição de medicamentos e vitaminas gratuitos além de incentivos para a educação. O Brasil Alfabetizado é voltado para a alfabetização dos jovens acima dos 15 anos, adultos e idosos.
A Inclusão Produtiva Rural, oferece aos extrativistas, quilombolas, indígenas e agricultores familiares, a assistência técnica e recursos para investir na produção. Através de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), as famílias beneficiadas são orientadas por agentes capacitados a melhorarem suas capacidades produtivas no campo. No nordeste, o Programa Água para Todos propõe mudar o cenário do semiárido e a vida daquelas pessoas que sofrem longos períodos de estiagem com o fornecimento de cisternas.
Para a proteção ambiental criou-se o Programa Bolsa Verde, cujo objetivo é promover a inclusão social da população vulnerável em lugares de preservação, aliando a transferência de renda à promoção de atividades ambientais.
É notável a importância que o Plano Brasil Sem Miséria tem para o país na atualidade. Apesar dos preconceitos em relação a distribuição de renda ainda estarem arraigados em parte da sociedade, seus programas, indubitavelmente, não tem apenas ajudado famílias brasileiras a sair da extrema pobreza, como também, tem contribuído para progresso do nosso país. De fato, deve-se sempre buscar o desenvolvimento humano, inclusive das pessoas menos favorecidas, acabando com a miséria e possibilitando a todos o direito de terem uma vida digna.
Coautores Acadêmicos: Claudiana A. Noro, Debora Brignoni, Henrique W. Baseggio, Iasmin S. Costa, Lisiane R. Mudeleski e Tainã Lorenzini
