No Presídio Regional de Passo Fundo mensalmente são consumidas muitas toneladas de alimentos. Parte delas, e a tendência é ampliar, é fornecida pela agricultura familiar regional. Hortaliças, doces de frutas e carnes estão entre os produtos oferecidos aos apenados que são produzidos na região. A Coonalter é uma credenciada. Desde o mês de maio a cooperativa fornece doce de frutas orgânico para o presídio. A meta é ampliar a lista de produtos oferecidos nos próximos meses e ainda melhorar a renda dos associados.
A média de venda para o Presídio Regional de Passo Fundo pela cooperativa é de 176 quilos de doces de frutas variados. O produto é vendido a R$ 5,50 o quilo. De acordo com o presidente Jair Preste a meta é poder oferecer novos tipos alimentos produzidos pelos cerca de 170 associados, entre eles polpas de frutas e extrato de tomate. De acordo com ele, o aumento da demanda com a venda para o presídio e para a merenda escolar tem exigido um aumento na produção dos cooperados. Além disso, a Susepe, responsável pela contratação, está em contato permanente com a cooperativa para discutir a elaboração dos editais a fim de que eles exijam aquilo que as cooperativas podem oferecer.
De acordo com o diretor administrativo da Susepe Giovani Moreira apenas para o Presídio regional de Passo Fundo são comprados mensalmente 4,5 toneladas de arroz, 40 quilos de farinha de milho, 80 quilos de farinha de trigo, pouco mais de 2 toneladas de feijão, e aproximadamente 750 quilos de massa, uma tonelada de batata inglesa, 220 quilos de beterraba, 240 de cenoura, 170 de moranga, 420 de repolho, 1,2 mil de banana, e 85 de maçã, além de e carne de segunda sem osso.
Renda ao produtor
Moreira esclarece que a intenção da Susepe ao começar a comprar da agricultura familiar foi o de descentralizar as licitações que geralmente se concentravam em seis fornecedores que acabavam terceirizando as demandas. “Nos gratifica porque estamos tratando com o pequeno produtor que entra do rol de fornecedores do Estado e com isso a comunidade é partícipe do gasto público”, opina ressaltando que quando a compre era terceirizada os produtores rurais não alcançavam os preços que conseguem atualmente. “Hoje pagamos menos e a comunidade local recebe mais e pode reinvestir esse dinheiro”, completa.
No início, o Programa Fornecer tinha como objetivo de transformar o pequeno produtor e o pequeno e microempresário em fornecedores do Estado. “Fizemos grande parceria entre a Susepe, a Secretaria de Segurança, Central de Licitações (Celic) e Sebrae que nos deu o suporte para explicar ao pequeno empresário o processo, além de mostrar aos fornecedores que o Estado paga em dia. Sabemos que o fornecedor não é um grande empresário e precisa se capitalizar todo o dia então fazemos o pagamento o mais rápido possível”, reitera. Diariamente o sistema carcerário gaúcho serve mais de 100 mil refeições para os mais de 28,1 mil apenados, conforme dados divulgados pelo site da Susepe.
Economia de R$ 30 milhões
Criado para explorar o poder das compras governamentais e fomentar pequenos negócios, o Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas - Fornecer gerou uma economia de mais de R$ 30,86 milhões aos cofres estaduais desde 2011. A quinta fase da iniciativa, focada na compra de alimentos para abastecer presídios, está em andamento, com conclusão no dia 7 de novembro. Até o final da etapa atual serão 320 certames em 80 cidades, com a injeção de R$ 35 milhões na economia gaúcha.
Como participar
Para participar do programa é necessário procurar uma unidade do Sebrae ou apresentar a documentação momentos antes dos pregões divulgados pela Celic. Os detalhes são divulgados pelo endereço eletrônico www.celic.rs.gov.br.
