OPINIÃO

Fatos - 01/11/2013

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Partidos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que inibe a criação de partidos políticos. A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. Pela lei, serão destinados 5% do total do Fundo Partidário, em partes iguais, a todos os partidos. Os 95% restantes serão distribuídos conforme a proporção de votos obtidos pela legenda na última eleição para o cargo de deputado federal. Para o cálculo, serão desconsideradas as mudanças de filiação partidária, ou seja, deputados que mudarem de partido durante o mandato não poderão levar os votos para a nova sigla, para contagem de tempo de propaganda e no fundo.

Partidos II

Os horários da propaganda eleitoral serão divididos seguindo o critério de distribuição de dois terços proporcionalmente ao número de representantes do partido na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, será considerada a soma dos representantes de todos os partidos que compõem a chapa. Em relação à fusão e incorporação de partidos, serão contabilizados os votos das legendas obtidas na eleição anterior para a Câmara dos Deputados no cálculo do tempo na TV e no rádio e verba do Fundo Partidário. As informações destes dois tópicos foram extraídas da Agência Brasil.

Protesto

Por conta do que já era esperado, a Rede de Marina Silva expediu nota no final da tarde de ontem lamentando a decisão. Segundo a nota, a medida dificulta a criação de novos partidos. “A #Rede considera a ação mais um retrocesso no processo político do Brasil, num ato que vai contra a democracia no país. A Rede Sustentabilidade considera a decisão casuística e de interesse pessoal, no qual, mais uma vez, tenta-se, de todas as formas, limitar os direitos democráticos de todos os cidadãos e de um partido consolidado, com militância, novas ideias, que tem como intuito democratizar a democracia, e que vem de encontro ao fisiologismo praticado pelo governo atual.”

Festival

O Festival Internacional de Folclore de Passo Fundo será oficializado pelo Congresso Mundial do Cioff e também incluído no calendário oficial da organização. Para tanto, participam do Congresso os representantes do Brasil, Maria Socorro Maciel, de Pernambuco e Paulo Dutra, de Passo Fundo. O congresso acontece até o dia 3 de novembro, na cidade de Zacatecas, no México. O XI Festival Internacional de Folclore deverá acontecer de 15 a 23 de agosto de 2014. É uma promoção da Prefeitura e CIOFF.

Tombo

Para subir, leva-se tempo. Cair é rapidinho. É o que está acontecendo com o império de Eike Batista. Ontem, no último dia como integrante do Ibovespa e de outros nove índices cotados na bolsa, a OGX terminou o pregão valendo R$ 0,13. Fiasco mundial.

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