Depois da manifestação dos produtores rurais que ocorreu em frente a FUNAI na última quarta-feira (6), o coordenador na Fundação Nacional do Índio de Passo Fundo, Roberto Perin, recebeu os produtores nesta sexta (8). Enquanto acontecia a reunião com dez representantes dos produtores, cerca de 100 produtores rurais se organizaram em frente ao prédio da Fundação e penduraram cartazes. Segundo o presidente da Associação de Produtores Rurais de Pontão e vice-presidente do Sindicato Rural de Passo Fundo, Jair Dutra, o coordenador condicionou a entrada limitada de produtores, pois, do contrário, se reuniriam com o mesmo número de indígenas.
A reunião resultou em algumas soluções, conforme Dutra. “Nós determinamos realizar uma reunião em Brasília, junto com a 6ª Câmara, no Ministério Público Federal”, disse. Outra reunião que deve acontecer nas próximas semanas, é junto ao governo do Estado. “Devemos conversar com o governador Tarso Genro e, também, com o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan”, acrescenta. É o MPF em Brasília que determina as questões relativas a demarcações inclusive com determinações à Funai.
De acordo com Jair Rodrigues, vice-presidente do Sindicato Rural e presidente da Associação de Produtores de Pontão, ficou definido que o prefeito de Pontão, Nelson Jose Grasselli, irá agendar uma reunião entre o secretário estadual Ivar Pavan, governo estadual e Funai para tratar das terras que o governo estadual disse que poderia ceder para os índios, como áreas da CEEE e CESA, que inclusive o governo já colocou à disposição da Funai. “O coordenador nos afirmou que a Funai quer estas áreas e que se fossem doados pelo menos 200 hectares de terra já acalmaria os índios que estão em busca de áreas no RS. É o que esperamos”, ressaltou Jair. O representante do Sindicato Rural lembrou que Perin garantiu que os grupos de trabalho não irão atuar em Pontão e Ciríaco neste momento e em Mato Castelhano, que já está encaminhando, continuará atuando. “O Ministro da justiça determinou na quinta-feira a suspensão dos grupos de estudo”, concluiu.
Cestas básicas
Ainda foi determinado em reunião que junto às entidades e prefeituras da região de Passo Fundo, um documento deve ser elaborado para entregar ao Ministério Público Federal solicitando que a FUNAI não tenha mais obrigações de distribuir cestas básicas para os indígenas acampados em beira de estradas. Em Passo Fundo, a Fundação recebeu ordens do MPF local para distribuir cestas básicas onde houver acampamentos. A Funai disse que acharia salutar entregar nos locais de origem (reservas indígenas), mas precisam entregar nos acampamentos. Em locais já cadastrados é difícil que seja evitada a entrega de cestas básicas, mesmo assim será feito pedido na capital brasileira.
A Fundação também enviará um pedido à Polícia Federal, para realizar, com urgência, o arrendamento em áreas onde pertencem aos produtores. Outra colocação feita durante as quase duas horas em que ficaram reunidos, foi trazer à tona, novamente, a discussão da distribuição das terras que pertencem à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa). “Nós descobrimos que foram ONG’s, não divulgadas, que incentivaram os índios a não aceitar as terras propostas pelo governo. Mas nós vamos trazer de volta esta discussão”, acrescenta.
Funai
Segundo o coordenador substituto da Fundação Nacional do Índio de Passo Fundo, Roberto Perin, relatou que a reunião serviu para orientar os agricultores sobre o andamento dos processos de demarcação terras no Rio Grande do Sul, especialmente sobre a situação das terras no município de Pontão. “Apresentei para a comissão os locais onde a Funai já tem pactuado estudos de demarcação de terras e, por enquanto, não existe estudo de terra para a região de Pontão”, garantiu. No entanto, ele ressaltou que já está pactuada a demarcação de Sananduva, faltando à Justiça Federal encaminhar a determinação ou que o Ministério da Justiça suspenda a decisão. “Eu como coordenador substituto regional, se vier a determinação eu tenho que executar”, disse.
Sobre a oferta de doação de terras da Cesa para os indígenas pelo Governo Estadual, Perin explicou que a Funai defende que os índios tenham a mínima infraestrutura. “É melhor ter os índios num espaço de 10, 20 hectares, do que ter eles amontoados em meio hectare. O ideal é ter um espaço com condições de oferecer as ações públicas, como escola, unidade de saúde, saneamento básico e energia elétrica. É necessário fazer uma gestão nisso”, disse.
Serrinha
O coordenador ainda explicou o andamento das terras da Comunidade Indígena da Serrinha (próximo de Ronda Alta). Atualmente 43 famílias ainda vivem nas terras, que já foram demarcadas e depois retomada pelos produtores. Segundo Jair, vai ser atualizado os valores de indenização referente as benfeitorias dessas 43 famílias que ainda estão na região e o pagamento será feito até metade de 2014. “Caso se neguem a receber, o depósito será feito em juízo e as famílias serão desinstruídas”, disse.
