Na manhã de quarta-feira (13) o Ministério Público se reuniu com a comunidade da grande Santa Marta para definir como funcionará o ensino fundamental naquela região. A reclamação dos pais, alunos e professores é de que mesmo com o crescimento do bairro e construção de centenas de casas não houve construção e nem ampliação dos espaços comunitários e, de forma especial, na área de educação.
A promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne, que abriu inquérito em 2005 sobre o tema, questiona o planejamento do município e estado quanto à construção de espaços que atendam a comunidade em acordo com o número de famílias que diariamente escolhem aquela região para morar. Ela esteve visitando o local, oportunidade em que se reuniu com lideranças da escola, comunidade e integrantes do Legislativo.
Devido à falta de ampliação da Escola Estadual Maria Dolores Freitas Barros e o número crescente de alunos, o município já mantém um convênio quer garante duas salas de aula em sistema de anexo do educandário municipal Edu Vila de Azambuja (CAIC). Neste ano, o estado anunciou que não atenderá em 2014 o primeiro ano do ensino fundamental e, pelo levantamento da Secretaria Municipal de Educação, atualmente a demanda é de 90 alunos.
A resposta da 7ª Coordenadoria Regional de Educação ao Ministério Público é de deslocamento dos alunos para as escolas do bairro Bom Jesus ou Capinzal, ambas do estado e destaca em documento que é responsabilidade do município o ensino fundamental. Já o secretário, Edemilson Brandão, defende que a responsabilidade é solidária e afirma que a secretaria garantirá o acesso à escola para todas as crianças.
O vereador Márcio Patussi, que a pedidos das associações de moradores agendou o contato como o Ministério Público, destacou a importância de se resolver este tema das aulas em 2014 e ao mesmo tempo providenciar a construção de uma escola de ensino fundamental.
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O grupo decidiu fazer um mutirão com os setores da educação e assistência social, e apoio do conselho tutelar, para levantamento da demanda escolar de ensino fundamental e descartou o uso de salas da igreja. Durante 15 dias as lideranças comunitárias e Secretaria de Educação estarão contando com apoio da direção da escola Maria Dolores Freitas Barros para destinar computadores e internet e fazer todo o cadastramento daquelas famílias que ainda não o fizeram.
Quanto aos investimentos do Banco Interamericano (BID) que prevêem projetos, as lideranças irão procurar a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, para obter informações de prazo e valores. Segundo a administração municipal, o projeto é de construir um complexo educacional na região que atenda todos os alunos do ensino fundamental. O secretário Edemilson Brandão diz que tão logo esteja pronto o levantamento serão anunciadas as providências, mas afirma que nenhuma criança ficará sem escola. O prazo para isto é de 13 de dezembro, segundo acerto entre município e Ministério Público.
