Criado para profissionalizar e inserir jovens egressos do Centro de Atendimento Sócio Educativo (Case), o Programa de Oportunidade e Direitos (PODE), da Secretaria Estadual de Justiça e de Direitos Humanos, corre sério risco de ser extinto em Passo Fundo. O motivo está no atraso do repasse dos recursos por parte do governo do estado à Assistência Social Diocesana Leão XIII, responsável pela execução do programa. A dívida, referente ao acúmulo de 10 meses, é de aproximadamente R$ 200 mil.
Diretor geral da entidade, Darcisio Staudt afirma que o convênio com o estado é mantido desde o governo Yeda Crusius, através de aditivos. No entanto, o problema no repasse dos recursos iniciou no ano passado. “Fizemos um aditivo de quatro meses que expirou em maio. Acontece que a Controladoria Geral do Estado não aceitou este sistema e ficamos sem receber os quatro meses” afirma. Na tentativa de reaver a verba, a entidade precisou ingressar com um processo de recuperação de despesas, que ainda não foi julgado.
Para prosseguir com o Programa, Leão XIII e Secretaria do estado firmaram um contrato de um ano. O prazo expirou no último dia 11 de setembro, porém, o governo não repassou valores referentes aos últimos seis meses. “Com os quatro que já estavam devendo, ficamos 10 meses sem receber. Tivemos de retirar dinheiro de outros programas para custear as despesas” explica o diretor administrativo da entidade, Rubens Mário dos Santos Franken.
Na semana passada, a direção da Leão XIII esteve reunida com o secretário Fabiano Pereira em busca de uma solução para o caso, mas o resultado do encontro não foi nada animador. “Ele afirmou que não pode realizar o pagamento porque o prazo do programa já expirou. Disse que deveríamos ingressar com o processo de recuperação de despesa. Já adotamos esta medida referente a dívida dos quatro meses e até agora nem foi julgado. Sabemos quanto tempo estes casos costumam se arrastar. Estamos buscando uma saída administrativa. Não estou acreditando que vamos levar um calote oficial do estado” comenta Staudt.
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