A assinatura do protocolo de intenções do Calendário Escolar 2014 foi oficializada pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Assembleia Legislativa, Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e representantes de entidades como: Associação de Círculos de Pais e Mestres; Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Rio Grande do Sul; Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; e Conselho Estadual de Educação. A partir destas definições, a Secretaria de Educação já repassou às instituições da rede municipal o cronograma base para a organização das atividades letivas contempladas no Calendário Escolar-2014.
De acordo com a Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação, Marla Debastiani Maffi, o início do ano letivo para as escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino está previsto para o dia 24 de fevereiro e o término para o dia 19 de dezembro. O recesso escolar de inverno para os alunos será de 19 de julho à 3 de agosto e para os professores do dia 26 de julho à 03 de agosto. No período de 21 à 25 de julho, os professores participarão de Encontros de Formação promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. A coordenadora, ressalta ainda, que as Escolas Municipais de Educação Infantil terão início letivo no dia 04 de fevereiro e término no dia 19 de dezembro e que os professores também participarão dos Encontros de Formação, sendo que nesse período os alunos não serão dispensados.
Os gestores das unidades escolares, de Ensino Fundamental e de Educação Infantil devem organizar o Calendário Escolar de sua Escola para o ano de 2014, considerando as orientações estabelecidas pela Secretaria de Educação e atividades específicas da escola, sempre obedecendo aos aspectos legais. O Calendário deve ser apresentado à comunidade escolar para conhecimento e aprovação. Após, o documento retorna a Secretaria para, posteriormente ser publicado no Portal da Prefeitura Municipal.
Copa do Mundo
Não haverá férias durante o período de realização da Copa do Mundo. Caso seja decretado feriado nos dias de jogos do Brasil, as aulas deverão ser recuperadas. A liberação de aulas durante a Copa do Mundo está expressa em pareceres aprovados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e Conselho Estadual de Educação (CEED RS), com cedência do Ministério da Educação.
