Rio Passo Fundo
O Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) concedeu a anuência para a retirada de parte da mata ciliar do Rio Passo Fundo para entrada de maquinário que fará a limpeza das águas. O trecho do Rio Passo Fundo próximo a barragem do Miranda, está coberto por cerca de 50 toneladas de lixo. A liberação do Defap permitirá a utilização de uma draga que auxiliará na limpeza. De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Enilson Gonçalves, a prioridade maior é a retirada do lixo do rio. “O maior impacto é o lixo. O maquinário causará o mínimo de impacto possível. A maior parte da vegetação é taquaral que é de fácil regeneração”, disse o secretário. O pedido de anuência ao Defap foi feito em conjunto pela Secretaria do Meio Ambiente e demais órgãos ambientais apoiadores. Agora, será realizada uma nova programação para operação de limpeza com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Batalhão Ambiental da Brigada Militar.
Projetos I
O secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, protocolou três Projetos de Lei (PLs) em regime de urgência na Assembleia legislativa, nesta segunda-feira (2). O primeiro trata-se do aumento salarial de nível médio da Brigada Militar. O segundo, do plano de carreira e de salários dos funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). E o terceiro propõe a regulamentação do trabalho de despachantes com o Detran.
Projetos II
Se aprovadas, as mudanças no salário dos servidores da Brigada Militar vão representar, em oito anos (de 2011 a 2018), reajustes salariais de 245% para os soldados e de 151% para os tenentes. "São propostas importantes porque uma envolve a BM e a outra a Fepam, cuja demanda é muito grande. Estamos fazendo o que já havíamos feito com outras categorias de servidores", disse Pestana, ao entregar os documentos ao presidente da AL, Pedro Westphalen.
Projetos III
Com os reajustes, o soldado sairá de um salário básico de R$ 1.172,82 para R$ 4.050,80, e o tenente de R$ 2.680,84 para R$ 6,751,34, em 2018. "Esperamos o apoio da AL porque é um projeto importante para a BM, é um aumento histórico. Em um período de oito anos, os servidores nunca haviam recebido nada igual", ressaltou o comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes.
Crescimento do PIB
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou ontem o resultado do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre: alcançará 2,5% na comparação com o mesmo trimestre em 2012. O índice será divulgado oficialmente hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ministro foi questionado sobre a queda das ações da Petrobras na Bolsa de Valores, registrada hoje, em razão do reajuste dos combustíveis anunciado da última sexta-feira (30). Ele declarou ainda que o mercado vai se reajustar em relação aos preços e que o impacto nos valores da gasolina deve ser em torno de 2,5%.
Indústria
O faturamento da indústria caiu 1,2% no mês de outubro em relação a setembro, e a massa real de salários recuou 1,3%, de acordo com pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).As horas trabalhadas na produção aumentaram 0,7%, e a utilização da capacidade instalada ficou estável em 82,1%.
Genoíno
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da prisão domiciliar para o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino por 90 dias. Com o parecer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do deputado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília concluiu que Genoino é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. A avaliação médica foi feita a pedido de Barbosa. No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e diz que não é necessário tratamento domiciliar.
Vestibular
Mais de 200 cursos de ensino superior devem ter os vestibulares suspensos no próximo ano, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Isso porque os cursos não obtiveram desempenho satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC), pela segunda vez consecutiva. Além do vestibular suspenso, as instituições podem ser penalizadas com a redução no número de vagas nos cursos mal avaliados. No caso das faculdades privadas, elas deixarão de ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas parciais e integrais, e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Enem prisional
As provas do Enem Prisional serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro em todo o país. O Rio Grande do Sul tem 1.651 presos inscritos em 71 casas prisionais. O número supera os da edição do ano anterior, quando 1.512 detentos realizaram os testes em 60 unidades prisionais.
