Uma dívida de R$ 2 bilhões pode fazer com que a Ascar-Emater/RS deixe de atender mais de 244 mil famílias gaúchas que vivem no meio rural. A entidade teve o caráter filantrópico questionado e pode deixar de funcionar caso a ação seja julgada procedente. Diversas entidades e autoridades políticas estão mobilizadas para tentar reverter essa situação e garantir que a Ascar-Emater possa continuar o trabalho que é feito desde 1955. Na região, mais de 16 mil famílias são atendidas pela entidade e recebem assistência técnica além de participarem de diversas atividades de capacitação.
O gerente regional adjunto da Ascar-Emater/RS de Passo Fundo Jorge Buffon explica que a entidade cumpre com todos os requisitos legais para ser considerada filantrópica. Ela presta serviços se natureza pública de forma gratuita e todos os recursos captados são integralmente aplicados na assistência técnica, extensão rural e social. Por ser considerada filantrópica a entidade possui isenções tributárias que começaram a ser questionadas ainda no ano de 1992, o que acabou resultando na dívida bilionária que pode representar o fim da instituição.
De acordo com Buffon a luta pela manutenção da filantropia da Emater não é mais uma luta só da entidade, mas de toda a sociedade gaúcha. “Nos mais de 340 municípios gaúchos com menos de 50 mil habitantes a Emater se torna fundamental porque é responsável pela execução de muitas políticas públicas na área rural entre elas do programa Brasil sem Miséria e o programa de Inserção Produtiva”, salienta. No Estado, por exemplo, mais de 90 mil famílias rurais recebem Bolsa Família e mais de 12,5 mil são atendidas pelo programa Inserção Produtiva todas elas por meio da Emater.
Na região
Apenas na região abrangida pela regional de Passo Fundo, a Emater atende mais de 16 mil famílias de agricultores familiares, 187 famílias indígenas e 213 de assentados da reforma agrária. “Acompanhamos e atendemos 119 agroindústrias familiares do programa Sabor Gaúcho em 30 municípios”, exemplifica. Além disso, foram criadas 13 unidades de referência tecnológica e demonstração na área leiteira em parceria com a Embrapa nos quais foram capacitados mais de mil agricultores familiares. Em outros 45 cursos direcionados à bacia leiteira mais de 1,8 mil produtores rurais foram capacitados. Há ainda projetos na área de plantas bioativas com hortos em vários municípios, atividades com artesãos e a integração em feiras da região.
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