Liminar concedida
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado concedeu, no final da tarde de sexta-feira, liminar à empresa Coleurb para restabelecer o valor da tarifa de transporte em Passo Fundo a R$ 2,60. A decisão monocrática foi da relatora desembargadora Desa Laura Louzada Jaccottet. Com isso, fica suspenso os efeitos do Decreto Municipal 133/2013 que havia reduzido a tarifa para R$ 2,45. A ação segue para julgamento do mérito. O valor inicial da tarifa reajustada esse ano era de R$ 2,75. Foi reduzida em maio para R$2,60 e voltou a R$ 2,45 em outubro, depois que o Ministério Público realizou estudos em cima dos cálculos das planilhas de custo. A empresa recorreu da decisão e obteve decisão liminar para restabelecer o reajuste. Em obediência à decisão judicial, o município deverá publicar novo decreto, revogando o anterior.
Bafo
O Executivo não contava com o bafo que a oposição está fazendo em torno do projeto que pretende extinguir as funções de vigilantes e serventes, terceirizando as atividades. O PT, acompanhados pelos vereadores Sidnei Ávila, PDT, e Paulo Pontual, Solidariedade, conseguiram obstruir novamente a sessão marcada para sexta-feira e impedir a votação do projeto. O Executivo convocou nova sessão para este sábado, final de semana de véspera de Natal, mas corre o risco de não ver o projeto votado. Ávila deverá pedir vistas à matéria o que lhe garante mais 48 horas. Além disso, outro pedido de informações será encaminhado ao Executivo. Paralelo a isso, o Simpasso reforça as manifestações na Câmara.
Divisão
É impressão da colunista ou a bancada do PDT não está sincronizada em relação a votação do projeto dos vigilantes. O vereador Sidnei Ávila, líder da bancada, parece estar sozinho na decisão de acompanhar os demais vereadores de oposição: leia-se PT. Na sexta-feira, no perfil de rede social, Márcio Patussi, disse estar revoltado por ter sido convocado a discutir e votar projeto em sessão extraordinária, “mas tem colega que protela”. A mesma opinião é compartilhada pelo vereador Alberi Grando.
Interferência
A intenção de levar ao Ministério Público pedido para suspender a sessão extraordinária de sexta-feira, informação dada com exclusividade pela coluna, teve o propósito de criar um fato. Dificilmente o Ministério Público interviria numa situação como esta. Primeiro, porque não cabe ao MP a suspensão de uma sessão e sim à Justiça. Segundo, seria uma interferência em Poder constituído como o Legislativo. O Promotor Paulo Cirne orientou os vereadores sobre os procedimentos que devem adotar.
Churrasco
Final de ano é sinônimo de festa. Não interessa o lugar. Até no Presídio Regional de Passo Fundo está valendo. Moradores da São Luiz Gonzaga relatam ter sentido o cheirinho bom de churrasco e a fumaça invadindo os ares, próximo do meio dia desta sexta-feira. Dispensa comentários.
