OPINIÃO

Fontes em Off - 27/12/2013

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IPI
O Diário Oficial da União publicou decreto que estabelece o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Os veículos com alíquota de 7% passarão para 9% em 1º de janeiro. Os que estão com 4% e 7% sobem, respectivamente, para 6% e 9% em janeiro e, em julho, passam para 8% e 11%.

Apae
A equipe de comunicação da Apae, Daniel Santos e Tais Rizzotto, e a presidente da entidade, Sílvia Portillo, estiveram no Jornal O Nacional nesta quinta-feira (26) para agradecer pelo apoio e divulgação durante o ano de 2013. 

Mínimo
O aumento do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia em 2014, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada hoje (26). A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo passa de R$ 678 para R$ 724 – reajuste de 6,78%. De acordo com o Dieese, 48,2 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo.

Firma
A partir desta quinta-feira (26), os contribuintes que precisarem entregar documentos à Receita Federal não precisarão reconhecer firma em cartório. O reconhecimento de firma será exigido apenas quando houver dúvidas em relação à autenticidade da assinatura. A dispensa da obrigação foi instituída pela Portaria 1.880, publicada ontem no Diário Oficial da União. Caso seja comprovada fraude, a Receita terá até cinco dias para comunicar o fato à autoridade competente para a instauração de processo criminal. De acordo com a Receita, a medida está amparada no princípio da boa-fé, que estabelece que o cidadão que requer um serviço público está agindo corretamente. Em caso de apresentação de procurações para acessar dados de contribuintes na internet, será exigido apenas que o contribuinte assine a procuração na presença do servidor da Receita.

Nota fiscal
O 10º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado na manhã desta quinta-feira (26), em Porto Alegre, quando foi distribuído R$ 1,1 milhão em prêmios em dinheiro - sendo o maior de R$ 500 mil, cinco de R$ 20 mil e 500 de R$ 1 mil. Em todo o Estado, 114 municípios tiveram cidadãos com bilhetes premiados, destes 13 são de Passo Fundo. Confira a lista preliminar no site do governo do Estado (www.rs.gov.br).

Matrículas
As matrículas para os alunos que ingressam no 1º ano dos ensinos fundamental e médio, curso normal e educação profissional  acontecerão de 2 a 10 de janeiro de 2014, na escola para a qual o candidato foi designado. As solicitações de transferência (2º e 3º anos) do ensino médio, curso normal e educação profissional devem ser feitas diretamente na escola desejada, entre 2 a 10 de janeiro de 2014. No mesmo período devem ser efetuados os pedidos de ingresso na educação infantil e na educação de jovens e adultos, ambos diretamente na escola de interesse.

Pedágio desativado
A praça de pedágio na BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho será fechada na próxima segunda-feira (30). A rodovia será assumida pelo Ministério dos Transportes e não há previsão de cobrança de pedágio. No total, 10 praças serão desativadas em quatro rodovias federais. Os trechos serão conservados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), que já fez a licitação das empresas que farão a manutenção das estradas federais.

UBS
Nesta semana foi assinada a ordem para abertura do processo de licitação para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no loteamento Independente.A nova unidade de porte II, com área de 365,75 metros quadrados de construção, deverá abrigar 03 (três) equipes de saúde da família e funcionará na rua Gomercindo Perucci, e atenderá toda região do Boqueirão, em torno de 8 a 10 mil pessoas.

Exportações
As exportações do Rio Grande do Sul acumularam US$ 23,9 bilhões durante os 11 primeiros meses de 2013, o que corresponde a um aumento de US$ 7,6 bilhões em relação ao mesmo período do ano anterior. O valor de evolução da exportação do Estado, que deve bater recorde no ano, corresponde a 46,9%, dado superior a do País, que foi de 0,7%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26) pela Fundação de Economia e Estatística (FEE ). 

Sacolas econômicas
Os trabalhadores do PAC (Programa Apoiar e Comprometer) já podem retirar sacolas econômicas na Semcas. A sacolas poderão ser retiradas das 8 horas às 11h30 e das 13h30 às 18h30 nesta sexta-feira (27). No sábado (28), será realizada uma força tarefa para realizar as entregas das 8 às 12 horas.

Vendas natalinas
As vendas de Natal cresceram 2,7% em todo o país na semana de 18 a 24 de dezembro, na comparação com igual período do ano anterior, segundo dados da Serasa. O crescimento foi o menor desde 2003, quando a empresa de consultoria começou a fazer o levantamento. Os dados foram divulgados hoje (26). A evolução histórica das vendas natalinas medidas pela Serasa mostra crescimento nacional de venda de 5,1%, em 2012; 2,8% em 2011; 15,5% (2010); 4,1% (2009); 2,8% (2008); 5,3% (2007); 5,6% (2006); 6% (2005); 16,1% (2004); 17% (2003).

 

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