A Procuradoria Geral do Município ingressou, no final da tarde de ontem, no Tribunal de Justiça do Estado, (TJ), com um pedido de reconsideração para que o valor da tarifa do transporte coletivo em Passo Fundo volte para R$ 2,45.
Desde quarta-feira (25), os passo-fundenses estão pagando R$ 2,60 pela tarifa. O aumento foi determinado na sexta-feira (), através de uma decisão do Tribunal de Justiça, que acatou a liminar das empresas concessionárias do serviço, a Coleurb e a Transpasso. Segundo decisão, a manutenção do valor anterior poderia provocar um colapso no sistema de transporte do município.
No recurso encaminhado ontem, a Procuradoria apresentou argumentos de que o valor de R$ 2,45, indicado pelo Ministério Público de Passo Fundo está correto. Caso o recurso seja indeferido, a Procuradoria pretende ingressar com uma medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Alvo dos protestos nos meses de junho e julho, a novela envolvendo o valor da tarifa do transporte público municipal iniciou em 27 de março. A partir do decreto do prefeito Luciano Azevedo, o valor subiu de R$ 2,45 para R$ 2,70.
A primeira redução ocorreu em julho. Azevedo convocou a imprensa para uma entrevista coletiva e anunciou o novo valor para R$ 2,60. A mudança, segundo ele, baseada em cálculos técnicos,foi possível em razão da isenção do Pis/Cofins concedida pelo governo federal.
Em novembro, durante uma nova coletiva no gabinete do prefeito, o promotor Paulo Cirne, com base no apontamento da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público, indicou a redução para R$ 2,45. O decreto, com o novo valor foi publicado dia 5 de novembro e acabou sendo derrubado na última sexta-feira.
