Imposto de fronteira
O presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP), promulgou, nessa segunda-feira (13), a Lei 14.436, que acaba com o imposto de fronteira - percentual extra de 5% de ICMS pago pelas pequenas e microempresas na compra de produtos de fora do Estado. A lei põe fim à cobrança do Diferencial de Alíquota (DIFA) e impede a reedição da tributação por decreto. A matéria da Mesa Diretora da Casa, aprovada em plenário no dia 11 de dezembro com 37 votos favoráveis e nenhum contrário, foi enviada ao governador Tarso Genro que, passado o período de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei, não se manifestou. Nesse caso, cabe ao presidente do Parlamento fazer a promulgação da lei.
Rainha
Estão abertas as inscrições do concurso Rei Mirim e Rainha das Piscinas do Clube Caixeiral Campestre. O evento mais tradicional do verão vai acontecer no dia 1º de fevereiro (sábado), às 16h, na Sede Campestre. Podem participar do concurso garotas de 3 a 20 anos para as categorias Mini, Mirim, Infantil, Infanto Juvenil, Juvenil e Adulta e meninos de 3 a 7 anos para a categoria Rei Mirim. As inscrições podem ser feitas nas Secretarias da Sede Social e da Sede Campestre ou ainda a ficha de inscrição pode ser solicitada pelo [email protected]. Mais informações pelo telefone 3313-5433.
Sisu
O resultado da primeira chamada do Sisu está disponível na página do programa, e as matrículas dos convocados devem ser feitas de 17 a 21 de janeiro. O Sisu teve 2.559.987 inscritos, o número é 31% maior do que o registrado na edição do primeiro semestre de 2013. Nessa edição o programa oferece mais de 170 mil vagas em 115 instituições públicas de ensino superior. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 27 de janeiro, e a matrícula pode ser feita de 31 de janeiro a 4 de fevereiro. A adesão à lista de espera ocorre de 27 de janeiro a 7 de fevereiro, no site do Sisu.
Passaportes
A Polícia Federal expediu 2,131 milhões de passaportes em 2013, número considerado histórico. O incremento foi de 9,5% em relação a 2012 e 34,2% em relação a 2010, ano em que foi lançado o novo passaporte brasileiro com chip. A elevação do número de passaportes expedidos acontece diante do aumento da renda dos brasileiros resultando no estimulo de viagens ao exterior.
Crescimento
O crescimento das instituições financeiras está sendo projetado para atingir 1,99% do PIB, de acordo com a pesquisa realizada pelo Banco Central. A estimativa anterior para o crescimento da economia era 1,95%. Para 2015, houve ajuste na projeção de crescimento de 2,50% para 2,48%. A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 35% para 34,95%, em 2014, e segue m 35%, em 2015. A expectativa para o investimento estrangeiro direto foi mantida em US$ 60 bilhões, este ano. Para 2015, a projeção passou de US$ 60 bilhões para US$ 59 bilhões.
Exportações
As exportações do agronegócio alcançaram a cifra de US$ 99,97 bilhões em 2013, subindo 4,3% em relação aos US$ 95,81 exportados em 2012, segundo dados da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SRI/Mapa). As importações cresceram 4%, atingindo US$ 17,06 bilhões. O saldo do comércio exterior do agronegócio foi positivo em US$ 82,91 bilhões. O principal setor exportador foi o complexo soja (US$ 30,96 bilhões), responsável por 31% das vendas externas. As exportações de soja em grãos alcançaram o valor recorde de US$ 22,81 bilhões, aumentando US$ 5,36 bilhões em relação a 2012. A quantidade exportada passou de 32,9 milhões de toneladas para 42,8 milhões de toneladas, o que representou 52,5% da safra brasileira de soja 2012/2013.