Liminar para funcionamento de Terminal Petrolífero é mantida

Decisão saiu nesta terça-feira

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A Justiça Federal decidiu nesta terça-feira (18), manter a liminar que garante o funcionamento do Terminal Petrolífero de Passo Fundo. O local foi interditado em agosto do ano passado por determinação do Ministério do Trabalho, após inspeção realizada por quatro auditores fiscais. O principal motivo da interdição foi a falta de funcionários contratados, treinados e capacitados para realizar a operação, feita pelos próprios motoristas.

Ainda em agosto, a juíza Flávia Cristina Padilha Vilande, da 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Passo Fundo liberou o serviço de carregamento de combustíveis no Pool de armazenagem de combustíveis de Passo Fundo. A decisão saiu depois em medida cautelar ingressada pela Ipiranga, responsável por administrar o Pool Petrolífero. Pela decisão da juíza, o sistema de abastecimento só poderá funcionar desde que atuem funcionários da empresa, equipados devidamente e respeitando as normas de segurança para fazer o carregamento.

 

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