Agradecemos a participação de todos e informamos que estamos encerrando essa edição do Cartão Postal. Estaremos publicando nos próximos dias as imagens que nos foram enviadas até o dia 18/02. Próximas edições virão, não percam!
Audiência pública
As audiências públicas do transporte coletivo organizadas pela Prefeitura de Passo Fundo chegam a sua etapa final. Os encontros têm como objetivo conhecer a opinião e colher sugestões dos passo-fundenses sobre o tema. A próxima reunião acontece no dia 27 de fevereiro, quinta-feira, na Associação de Moradores do bairro São José (Rua Luiz de Camões, ao lado do CAIS). O encontro é dividido em três momentos: apresentação da atual situação do transporte público, participação da comunidade com opiniões e avaliações e balanço do encontro. Após essa audiência pública, serão realizadas reuniões nos bairros Boqueirão, São Cristóvão e Centro. Ainda existe a possibilidade de participar do processo pelo site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br), no link Consulta Pública Transporte. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria de Transportes e Serviços Gerais (54) 3316-7100.
Vacina
A vacina desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) contra o HIV, o vírus causador da aids, deverá começar a ser testada em humanos em três anos. A informação é do pesquisador que coordena o projeto da vacina, Edecio Cunha Neto. “[Um novo] estudo com os macacos deve acontecer dentro de uns cinco meses. É o tempo para a gente desembaraçar uma área de maior segurança. Esse estudo vai demorar de 20 meses a 24 meses. A partir desse momento, nós já poderemos fazer estudos em humanos. Isso significa que o estudo em humanos vai ser em uns três anos”, disse. De acordo com o coordenador, o estudo em humanos servirá para avaliar se a vacina é capaz de apresentar uma resposta imune eficaz e se é segura.
Não passou
Depois de muita polêmica e opiniões divididas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por 11 votos a 8, a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/ 2012), de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que permitiria ao Judiciário condenar à prisão maiores de 16 anos de idade responsáveis por crimes hediondos, como homicídio qualificado, sequestro e estupro.
Pode passar
Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa. É que, como a votação foi apertada, o senador Aloysio Nunes disse que recolherá as nove assinaturas necessárias e apresentar um recurso para que a matéria ainda seja discutida no plenário do Senado. A apreciação desse recurso, no entanto, depende do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Sem CPF não vale
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) vai notificar as empresas que estão emitindo nota fiscal sem informar o CPF do comprador, conforme reclamações de participantes do programa Nota Fiscal Gaúcha. Se comprovadas as irregularidades, as empresas receberão multa mínima de 5 UPFs (R$ 72,72) por documento fiscal, conforme previsto na Lei 6537/73. Saiba mais no Portal da Legislação. As empresas podem saber mais sobre as reclamações pelo site do Portal de Serviços da Receita Estadual (e-CAC).
