OPINIÃO

Fatos 01-02/03/2014

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Imbróglio

Um ano depois, e o valor da tarifa do transporte coletivo de Passo Fundo se transforma em um imbróglio jurídico sem precedentes. Desde que o valor foi alterado em abril do ano passado, foram cinco mudanças no valor da tarifa até a liminar concedida na sexta-feira determinando redução no valor de R$ 2,60 para R$ 2,30. Existem duas ações em andamento. Uma delas tentou revogar o decreto municipal que alterou o valor de R$ 2,60 para R$ 2,45. Nesta ação, as empresas conseguiram, liminarmente no Tribunal de Justiça, que o valor voltasse a ser R$ 2,60 (novembro do ano passado). A outra ação foi movida pelo Ministério Público com base em um estudo técnico e que agora obtém nova liminar para reduzir o valor: R$ 2,30. Ambos os processos ainda não tiveram o julgamento do mérito e podem ter decisões diferentes das tutelas antecipadas. E daí? Qual deles deve prevalecer?

Planilhas

Sem falar que já está chegando a hora de as empresas encaminharem ao Executivo as planilhas de custo pleiteando novo reajuste com base em pontos como o aumento do combustível e o dissídio dos rodoviários. Como o caso está sob judice e há um apontamento do Ministério Público indicando falhas nas tarifas, o Executivo deve optar pela cautela antes de qualquer decisão. Vai priorizar o processo de discussão pública sobre o transporte antes de definir o modelo que será adotado para o transporte urbano.

Posse

Os novos secretários Pedro Almeida da Sedec e o Coronel João Darci Gonçalves da Rosa da Segurança tomam posse às 10h30, no dia 5, quarta-feira. A indicação do Cel. Gonçalves agradou particularmente o movimento comunitário. Homem de frente e de diálogo, sem contar a experiência no serviço público.

Repercussão

Impressionante a repercussão do post no perfil de O Nacional no Facebook da senhora que limpou o mato de uma rua do centro de Passo Fundo, na quinta-feira. Quase 600 compartilhamentos, 1,8 mil curtidas, 81 mil visualizações e 180 comentários.  Que maravilha que gestos do bem como este são valorizados pelos internautas.

Cinto

O comprometimento com pessoal ainda é uma preocupação do Executivo. Segundo o relatório de gestão fiscal do quadrimestre, este comprometimento chegou a 47,54 %, mas com os ajustes do Tribunal de Contas, que varia em torno de 8%, poderá ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.

Candidato

Para deixar claro, o PCdoB participou apenas da reunião que tratou das eleições para a Presidência da República e governo do Estado. O partido quer ter seu próprio candidato a deputado estadual e o nome é o vice-prefeito Juliano Roso, que está com dois corações.

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